Gilmar x Moro: após um ano parada, denúncia por calúnia vai a julgamento

Depois de passar exatamente um ano parada no gabinete da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, foi liberada para julgamento a denúncia que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por ele ter brincado sobre “comprar” um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes durante uma festa junina.

O caso está na Primeira Turma da Corte, que precisa decidir se aceita ou não a denúncia ofertada em abril de 2023 pela então vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo. A última movimentação do processo havia sido no dia 29 de maio de 2023, quando ela se manifestou sobre a defesa prévia apresentada por Moro. Depois disso, o caso ficou parado, até ser liberado para julgamento nesta quarta-feira, 29.

Se o colegiado aceitar a denúncia, Moro será colocado oficialmente no banco dos réus. Ele é acusado do crime de calúnia, cuja pena máxima é de dois anos de prisão. No entanto, a PGR pede que sejam incluídas três agravantes: pelo suposto delito ter sido praticado na frente de várias pessoas, pela vítima ser funcionário público e por ela ter mais de 60 anos.

Mesmo que os três agravantes sejam aplicados em uma eventual condenação, a pena final dificilmente teria mais de oito anos de prisão — mínimo necessário para que comece a ser cumprida em regime fechado. Até esta quinta-feira, 30, a Corte não havia marcado nenhuma data para o julgamento acontecer.

‘Compra’ de HC

Em abril do ano passado viralizou nas redes sociais um vídeo, sem autoria e origem identificadas, na qual Moro está em uma festa junina e brinca sobre a possibilidade de “comprar” um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes.

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Uma mulher, que não aparece na filmagem, diz “tá subornando o velho”. Depois, o senador diz: “não, isso é fiança… instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. O vídeo dura apenas oito segundos.

O magistrado representou à PGR, que decidiu ofertar uma denúncia criminal contra o senador. Como ele está no exercício do mandato, o foto competente é o STF.

Adversários

Moro e Gilmar são adversários de longa data. Os dois já se criticaram mutuamente diversas vezes, desde a época em que o senador liderava a Operação Lava-Jato. O decano do STF disse, em abril, ao comentar o encontro que teve com o ex-juiz federal às vésperas do seu julgamento na Justiça Eleitoral, que Moro tem “lacunas de formação” e sugeriu que ele frequentasse a biblioteca do Senado. O parlamentar, por sua vez, já se referiu a Gilmar como “inimigo do combate à corrupção”, por causa de decisões do ministro em ações que envolvem a força-tarefa.