‘Gilmar sugerir confissão de Bolsonaro é grave’, diz defesa de Braga Netto

A afirmação dada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta, 28, sobre a manifestação do ex-presidente Jair Bolsonaro durante ato na Avenida Paulista, no último domingo, 25, incomodou as defesas dos investigados. Segundo o magistrado, a citação à chamada minuta do golpe, durante discurso a apoiadores, soou como “confissão”.

Durante entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Gilmar afirmou ainda que, em sua avaliação, ao demonstrar conhecimento do teor da minuta, o ex-presidente deixou uma situação de “possível autoria intelectual” para se transformar em “pretenso autor material” da tentativa de golpe de Estado. 

“Com todo respeito, não é possível que um ministro da Suprema Corte possa estabelecer uma posição pré-concebida antes do início do julgamento. Aliás, antes mesmo da apresentação da denúncia. Me causa perplexidade essa postura, que, ao meu ver, demonstra parcialidade”, disse o advogado Marcus Vinícius Figueiredo, responsável pela defesa do ex-ministro Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), atual secretário de relações institucionais do PL. 

Figueiredo ressaltou que as palavras de Bolsonaro sobre a tal minuta foram feitas diante de uma suposição. “Ele falou em tese”, ressaltou, em referência ao trecho do discurso em que o ex-presidente se defende das investigações relativas à suposta tentativa de golpe de estado. “O golpe é porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa? Golpe usando a Constituição?”, indagou aos militantes presentes na manifestação. Em seguida, afirmou que compete ao “Parlamento decidir se o presidente pode ou não editar um decreto de estado de sítio”.

Para o ministro do STF, as investigações realizadas até aqui mostram que há elementos “severos que indicam intuitos golpistas” e que precisam ser aprofundados. “Tenho certeza de que, no momento em que estamos falando, a Polícia Federal está muito avante”, afirmou. Sobre o apoio popular demonstrado no domingo, Gilmar minimizou. “Isso não muda uma linha em relação às investigações, nem muda qualquer juízo ou entendimento do STF.” 

Se for denunciado, Bolsonaro, Braga Netto e outros investigados serão julgados pelos ministros do STF. “As falas de Gilmar Mendes podem revelar que ele já está convencido dos supostos fatos antes mesmo de julgá-los. Isso não pode ser devido”, completou Figueiredo. Braga Netto, que foi vice na chapa presidencial em 2022, não estava no ato da Paulista. No último dia 8, o general da reserva foi alvo de mandado de busca e apreensão cumprido pela PF dentro do inquérito que apura a existência de uma organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para “obter vantagem de natureza política”.