Ex-professor de Flávio Bolsonaro está de olho em vaga no TJ do RJ

Ex-professor de Direito do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o advogado Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues está de olho em uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio. Rodrigues integrou a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) e foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar a Corte em setembro do ano passado.

Com 180 desembargadores atualmente, o TJ do Rio pode ganhar dez novos integrantes de forma permanente na função. Isso porque o tribunal planeja transformar as vagas de oito magistrados de primeiro grau que atuam como substitutos em segunda instância na falta de algum desembargador (os chamados de Juízes de Direito de Entrância Especial Substituto de Segundo Grau, ou simplesmente JDS) em funções efetivas na Corte. Com isso, abre-se uma vaga para um membro oriundo do Ministério Público e outra para a advocacia. Por ser oriundo da OAB, Vitor Marcelo pode concorrer nesta última categoria.

Para que as vagas sejam abertas, é preciso que o TJ envie um projeto para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para a aprovação, o que VEJA apurou ainda não ter sido feito. Para concorrer à vaga de desembargador, Vitor Marcelo tem que integrar os seis nomes escolhidos pela OAB. O TJ reduz as indicações a uma lista tríplice a ser encaminhada ao governador, responsável por escolher aquele que integrará a Corte.

Vitor Marcelo chegou a concorrer à presidência da OAB do Rio em 2018 e, em sua campanha, ganhou o apoio de Flávio Bolsonaro. O Zero Um gravou um vídeo em que pede votos para o antigo professor. “Como advogado, quero declarar meu voto no professor Vitor Marcelo, um advogado militante, uma pessoa séria e competente”, afirmou à época o parlamentar. O vencedor na eleição foi Luciano Bandeira, hoje presidente da seccional fluminense.

Formado pela UFF, o ex-professor de Flávio Bolsonaro é especializado na área do Direito Internacional, Aeronáutico, Civil, Processo Civil e Constitucional.