Estado de SP registra em média 31 ocorrências de stalking por dia

O estado de São Paulo registrou ao menos 31 ocorrências por dia de perseguição desde que a prática foi tornada crime em todo o país, em 1º de abril deste ano. Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) mostram que os boletins de ocorrência registrados desde a sanção presencial até 30 de junho foram 2.822. O número representa uma disparada nas denúncias desde que o ‘stalking’ foi incluído no Código Penal como crime – de 1º de janeiro de 2020 a 31 de março de 2021, as ocorrências registradas foram 188. As informações foram obtidas por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI) e analisadas por VEJA.

Segundo o texto incluído no Código Penal, o novo tipo de crime consiste na perseguição de alguém “reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, além de pagamento de multa. Caso o crime seja cometido contra crianças, adolescentes, idosos ou mulheres por razões da condição de sexo feminino, a pena pode ser aumentada – o mesmo vale se o crime for praticado por duas pessoas ou mais ou com o emprego de arma.

De acordo com as estatísticas da SSP, a maioria das ocorrências de perseguição entre abril e junho foi dentro de uma residência (54,7%), não necessariamente a da vítima, e em vias públicas (26,3%). A grande maioria das vítimas considerando o recorte de gênero foram as mulheres (88,8%). Por faixa etária, pessoas entre 30 e 39 anos foram 33,2% das vítimas. A cidade que mais teve registros de boletins de ocorrência foi a capital paulista, com percentual de 24,8%.