Ditadura: quem são os dez agentes vivos com mais denúncias por crimes
Ministério Público Federal moveu mais de setenta ações contra acusados de violações durante o regime autoritário
Ao longo dos últimos anos, o Ministério Público Federal moveu mais de setenta ações criminais e cíveis contra ex-agentes repressores acusados de crimes durante a ditadura militar (1964-1985), cujo golpe completa 58 anos no próximo dia 31 de março. Os dados são do site que o próprio MPF mantém para documentar sua atuação contra as violações cometidas no regime.
Os processos envolvem cinquenta nomes que estão na lista de perpetradores da Comissão Nacional da Verdade, concluída em 2014. Mas, quando se fala em criminosos da ditadura, a impunidade prevalece. Todos os processos movidos pelo MPF foram rejeitados ou engavetados pela Justiça brasileira. E, segundo levantamento feito pelo Instituto Vladimir Herzog, apenas 31 dos 50 acusados pelo MPF ainda estão vivos.
Confira o ranking dos dez sobreviventes com mais denúncias, segundo dados do MPF e do Instituto Vladimir Herzog:
1. O campeão em denúncias é Harry Shibata, 95 anos, médico-legista e diretor do Instituto Médico Legal. Ele foi acusado, entre outras fraudes médicas, de ser um dos responsáveis pela emissão do laudo necroscópico que indicou o falso suicídio de Vladimir Herzog, jornalista torturado e assassinado em 1975. Shibata acumula onze denúncias do MPF e nunca sentou no banco dos réus.
2. O ex-coronel Audir Santos Maciel, 90 anos, foi chefe do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) 1974 a 1976. Oito é o número de denúncias do MPF com o seu nome.
3. Sebastião Curió Rodrigues de Moura, 84 anos, é um ex-coronel do Exército que atuou no combate à Guerrilha do Araguaia, além de outras operações, e é acusado de sequestro, tortura, execução e ocultação de cadáver. Foi convocado por três vezes para depor na CNV, mas nunca compareceu. Seu nome está presente em sete denúncias do MPF.
4. Abeylard de Queiroz Orsini, 95 anos, era outro médico-legista do Instituto Médico Legal. Teve seu registro profissional cassado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 10 de abril de 2002, por violação da ética médica, fraude e conivência com a tortura, ao assinar laudos de presos políticos executados pela repressão. Acumula seis denúncias do MPF.
5. O ex-delegado Dirceu Gravina, 74 anos, integrou a equipe de interrogatório do DOI-CODI em 1971 e 1972. Compareceu à CNV e negou as acusações de participação em casos de tortura, execução, desaparecimento e ocultação de cadáver. Também tem seis denúncias com seu nome no MPF.
6. Hoje com 90 anos, Alcides Singillo era delegado do Dops/SP na primeira metade da década de 1970 e outro acusado, em quatro denúncias do MPF, por casos de tortura, sequestro e ocultação de cadáver.
7. Outro ex-delegado do Dops/SP com quatro denúncias do MPF é Aparecido Laertes Calandra, de 82 anos. Ele chegou a prestar depoimento na CNV, onde disse que cumpria apenas funções burocráticas no departamento.
8. Também ex-delegado e também com quatro denúncias no MPF, Cláudio Antônio Guerra, 82 anos, atuou no Dops/ES e confessou, em três ocasiões diferentes na CNV, sua atuação criminosa em casos de execução, desaparecimento forçado e ocultação de cadáver durante a ditadura.
9. Antônio Waneir foi um soldado da “Casa da Morte” de Petrópolis, no Rio de Janeiro, um dos locais de tortura mais conhecidos usado pelo Exército. Aos 79 anos, ele tem três acusações do MPF na sua ficha.
10. Quem fecha a lista dos 10 mais denunciados, assim como quem abre, também é um médico-legista. Pérsio José Ribeiro Carneiro, 83 anos, também era funcionário do IML em São Paulo e acumula três denúncias do MPF por laudos necroscópicos fraudulentos. Seu registro profissional foi cassado pela colaboração com a ditadura.