Maquiavel

Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Brasil

Dino e Zanin vão se manifestar sobre impedimento pedido por Bolsonaro

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que os dois respondam ao pedido do ex-presidente do caso do golpe de estado

Por Isabella Alonso Panho SEGUIR SEGUINDO 26 fev 2025, 17h48

Os ministros Flavio Dino e Cristiano Zanin, do STF (Rosinei Coutinho/STF)

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quarta-feira, 26, que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem sobre os pedidos feitos pela defesa de Jair Bolsonaro de que os dois sejam impedidos de deliberar no caso do golpe de estado. A decisão de Barroso, no entanto, não menciona explicitamente qual será o prazo para manifestação.

“Previamente ao juízo de admissibilidade do pedido, solicitem-se informações à autoridade arguida”, dizem os despachos que Barroso deu nos dois casos. As ações foram distribuídas para ele por serem de competência da presidência da Corte.

Na quarta-feira, a defesa de Jair Bolsonaro ingressou com duas alegações de impedimento de Dino e Zanin, pedindo que eles fiquem de fora do julgamento o caso do golpe. Apesar dos vínculos dos dois com o governo Lula, os argumentos usados nas ações foram mais técnicos.

Quando ainda era governador do Maranhão, Dino ingressou com uma queixa-crime contra Bolsonaro, que era presidente na época. Ele disse que não foi ao estado do norte porque o então governador não teria atendido ao seu pedido para que a PM fizesse sua segurança. No começo desta semana, Dino disse que de sua parte não há “nenhum incômodo” em julgar Bolsonaro.

Já Zanin se declarou impedido de julgar Bolsonaro em um dos seus recursos contra a inelegibilidade, porque ele próprio tinha sido autor da petição inicial, quando advogava para a Federação Brasil Esperança. Os advogados de Bolsonaro querem que o episódio seja usado como uma espécie de “precedente” para tirá-lo do caso do golpe.

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Se forem procedentes, as alegações de impedimento tirariam Dino e Zanin do páreo e Bolsonaro seria julgado, na Primeira Turma, apenas por Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia e Luiz Fux. Sua defesa batalha para que o caso vá ao plenário, onde espera angariar votos dissidentes que possam favorecer o ex-presidente.

Depois da manifestação dos dois ministros, Barroso fará a admissibilidade dos casos — significa que, na prática, ele vai avaliar se os pedidos de impedimento são robustos o suficiente para continuarem tramitando.