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Deputado aciona STF contra Zambelli após ter sido ofendido na Câmara

Bolsonarista usou expressão de baixo calão contra o colega Duarte Júnior durante sessão de comissão que ouvia o ministro da Justiça, Flávio Dino, em abril

Por João Pedroso de Campos Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 19 jul 2023, 18h40

O deputado Duarte Júnior (PSB-MA) pretende aumentar a lista de infortúnios judiciais da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que em agosto verá o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se a torna ré por ter perseguido, de arma em punho, um apoiador do presidente Lula em São Paulo  às vésperas do segundo turno da eleição presidencial.

O pessebista apresentou ao STF nesta quarta-feira, 19, uma queixa-crime contra Zambelli pelo crime de injúria. A ação é referente à ocasião em que, durante a oitiva do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança Pública da Câmara, em abril, a deputada mandou Duarte Júnior “tomar no c…” após ele tê-la repreendido por interromper Dino.

A defesa do deputado do PSB afirma que a imunidade parlamentar da bolsonarista não deve ser aplicada sobre as ofensas, pois a conduta dela “não tinha nenhuma vinculação com o exercício do seu próprio mandato e a sua intenção foi de manifestamente malferir a honra subjetiva do Querelante”.

A petição apresenta as notas taquigráficas da sessão na comissão da Câmara, que censuraram os palavrões de Carla Zambelli conforme previsão do Regimento Interno da Casa, de não permitir a publicação de manifestações “atentatórias do decoro parlamentar”. “A própria Câmara reconhece a existência da ofensa que o Querelante suportou, pois invocou dispositivo regimental que proíbe a publicação de ata contemplando-se expressões atentatórias contra o decoro parlamentar”, diz o processo, que ainda não foi distribuído a um dos ministros do STF.

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