O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu um pedido de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro em razão de suspeitas de risco de fuga do ex-presidente para o exterior. A ação foi enviada na tarde desta segunda-feira, 25, pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), vice-líder da federação PSOL-Rede na Câmara.
A solicitação ocorre após a publicação de uma reportagem pelo jornal americano The New York Times, também nesta segunda, que revela que o ex-presidente buscou asilo político na Embaixada da Hungria, em Brasília, depois de ter seu passaporte apreendido no último dia 8 de fevereiro. A matéria traz imagens de câmeras de segurança que mostram Bolsonaro se refugiando no prédio da embaixada por, ao menos, três dias — leia a matéria aqui.
No documento, Cavalcante cita uma decisão prévia de Moraes em relação ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PL-SP), em agosto de 2021. Na ocasião, o ministro decretou a manutenção da prisão preventiva do ex-parlamentar, que estava detido desde fevereiro do mesmo ano, depois que este pediu o status de asilo diplomático a embaixadas de, pelo menos, quatro países. “A tentativa de obtenção de asilo político pode significar a intenção de evadir-se da aplicação da lei penal, justificando a manutenção da prisão preventiva”, escreveu Moraes na ação penal.
Ação na PGR
Também na esteira da publicação das imagens, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) enviou um pedido de prisão preventiva de Bolsonaro à Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento endereçado ao procurador-geral Paulo Gonet, o parlamentar ressalta que o ex-presidente é suspeito de articular uma tentativa de golpe de Estado e que “a estadia do ex-presidente, por dois dias, na Embaixada da Hungria, sugere uma tentativa clara de pavimentar o terreno para eventual fuga ou proteção estrangeira”.
A ação argumenta, ainda, que o fato de Bolsonaro ter comparecido à embaixada húngara poucos dias após ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal pode ser um indício de descumprimento de medida cautelar, o que também justificaria a prisão preventiva do ex-presidente.
Sintonia com a extrema direita
A estadia na embaixada, afirma o Times em sua reportagem, sugere que o ex-presidente estava a tentar alavancar a sua amizade com um colega líder da extrema direita mundial, o primeiro-ministro Viktor Orban, da Hungria, numa tentativa de escapar ao sistema de Justiça brasileiro enquanto enfrenta investigações criminais, como as da tentativa de golpe de estado, do caso das joias sauditas e da falsificação da carteira de vacinação.
Bolsonaro chamou Orbán de seu “irmão” durante uma visita à Hungria em 2022. Mais tarde naquele ano, o ministro das Relações Exteriores da Hungria perguntou a um funcionário do governo Bolsonaro se a Hungria poderia fazer alguma coisa para ajudar a reeleger Bolsonaro, de acordo com o governo brasileiro. Em dezembro, Bolsonaro e Orbán se reuniram em Buenos Aires na posse do novo presidente de direita da Argentina, Javier Milei. Lá, Orbán chamou Bolsonaro de “herói”.