O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 7, que entregou seu celular aos investigadores da Polícia Federal no âmbito da Operação Akuanduba, que apura se ele atuou no cargo em benefício de madeireiros que desmatam ilegalmente áreas da Amazônia e facilitou o contrabando de madeira ilegal.
A operação foi deflagrada no dia 19 de maio e cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ministro, que teve os sigilos bancário e fiscal quebrados pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da ação. O celular foi entregue à Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Superintendência da PF no Distrito Federal.
No documento remetido ao Supremo, os advogados Roberto Podval e Fernando Fernandes, que defendem Ricardo Salles, sustentam que “o aparelho e não foi requerido na data da diligência realizada”. Segundo os advogados, Salles “encontra-se à inteira disposição para prestar esclarecimentos sobre os fatos em análise”.
O fato de o celular de Salles não ter sido apreendido pela Polícia Federal no dia da operação foi apontado a Moraes pela advogada Cibele Berenice Amorim, sem relação com o processo, para pedir que ele seja afastado do cargo e tenha a prisão preventiva decretada. O ministro do STF pediu à Procuradoria-Geral da República que se manifeste sobre os pedidos da advogada. Nesta segunda, os defensores de Ricardo Salles reforçaram ao ministro do Supremo que a petição de Cibele deve ser retirada da ação, porque ela “não possui legitimidade para apresentar requerimentos nesses autos”.
Ainda na manifestação a Moraes, os advogados do ministro do Meio Ambiente sustentam que, embora constasse em sua agenda oficial, ele não participou de uma reunião com madeireiros, parlamentares e o então presidente do Ibama, Eduardo Bim, em 6 de fevereiro de 2020. O encontro é apontado pela PF como indício de que ele atuou por empresas do setor.
Segundo a PF, a reunião ocorreu no fim da manhã, pouco antes de chegar à presidência do Ibama um pedido dos madeireiros para que não fosse mais necessária autorização específica para exportação dos produtos e subprodutos florestais de origem nativa, que acabou sendo atendido por Bim, hoje afastado do cargo, por meio de um despacho. “Em razão de outros compromissos, o Requerente [Salles] se viu impossibilitado de participar da referida reunião, que, embora prevista na sua agenda, transcorreu sem a sua presença, e cujo conteúdo sequer lhe foi reportado”.
A defesa também nega ter havido qualquer participação de Salles na elaboração do despacho assinado por Eduardo Bim. “O Ministro do Meio Ambiente, ora Requerente, não solicitou, não debateu, não foi consultado, e tampouco subscreveu o Despacho Interpretativo questionado pela Representação Policial”, dizem os advogados.
Outros pontos da investigação da PF questionados pelos defensores de Ricardo Salles são as nomeações que, segundo a apuração, funcionaram como “promoções” a servidores que atuaram pelos madeireiros, e o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) que, de acordo com a polícia, contém operações suspeitas envolvendo o escritório de advocacia do qual ele é sócio. Segundo os advogados, “mudanças em cargos de comissão são usuais e fazem parte da dinâmica da Administração Pública” e o relatório financeiro foi pedido para “promover uma sindicância na vida privada do Requerente”.