Defesa de Melhem se pronuncia na investigação sobre violência psicológica

Os advogados de Marcius Melhem, ex-chefe do humor da Rede Globo, entraram com uma petição na última quinta, 14, requerendo o adiamento do primeiro depoimento dele sobre uma investigação para apurar suposto crime de violência psicológica, que teria ocorrido em represália dele às acusações de assédio sexual feitas por um grupo de mulheres. VEJA teve acesso à peça depois que ela foi protocolada. A oitiva em questão estava marcada para o dia seguinte, ou seja, sexta, 15.

Segundo o pedido encaminhado ao promotor Paulo Henrique Castex, do Ministério Público Estadual de São Paulo, os advogados de Melhem dizem que ele irá depor assim que o MP analisar a queixa dele a respeito da dualidade de procedimentos. As acusações sobre violência psicológica partiram de oito mulheres, sendo que quatro delas moram em São Paulo e as demais no Rio. Com base nesse critério da residência das supostas vítimas, foram abertas duas investigações simultâneas.

O argumento utilizado pela defesa de Melhem é que a suposta violência psicológica teria sido cometida no ambiente da internet, dentro do canal que ele criou para se defender das acusações de assédio sexual. “Sendo assim, o art. 72 do Código de Processo Penal dispõe que, caso não seja conhecido o lugar da infração, a competência regula-se pelo domicílio e residência do réu”, diz a peça assinada por José Luís de Oliveira Lima, Rodrigo Dall’Acqua, Ana Carolina Piovesana e Bruno Dallari Oliveira Lima.

Segundo os advogados, a dupla investigação é uma tentativa de censurar Melhem. “Por que nunca o processaram por calúnia, difamação ou injúria?”, questionam. Eles ainda lembram que foi justamente a representante legal delas, a advogada Mayra Cotta, quem primeiro deu dimensão pública ao caso em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Agora, segundo a defesa de Melhem, elas querem calá-lo, depois que “a opinião pública ficou ciente das inverdades ditas por elas”.

Nesse escândalo de assédio sexual, oito supostas vítimas registram queixa na Delegacia de Atendimento à Mulher no Rio de Janeiro, sendo Dani Calabresa a mais famosa delas. Recentemente, o MPRJ tornou Melhem réu por três dessas acusações – entre as que foram descartadas está justamente a de Dani Calabresa, por prescrição. Os dois têm contas ainda a acertar na Justiça Cível de São Paulo. Logo após as denúncias ganharem as páginas da imprensa, Melhem entrou com um processo de reparação por danos morais contra a atriz.

Por fim, o caso do ex-ator da Globo é um dos citados num processo movido pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo contra a emissora (ou seja, ele não é investigado). Uma das alegações é a de que a emissora teria sido omissa em coibir assédio sexual dentro da empresa.

Os advogados da Globo refutam a acusação e quando citam as denúncias sobre Melhem, feitas no Compliance da emissora antes de se tornarem públicas, dizem que o caso foi investigado de forma minuciosa e que não foi possível comprovar a prática de assédio sexual.