Como será o tribunal que irá julgar a última cartada de Bolsonaro em 2026

Ao discursar sobre o palanque no trio elétrico da Avenida Paulista, no último domingo 6, o ex-presidente Jair Bolsonaro falou aos seus apoiadores que espera um Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “isento” em 2026, quando ocorrerá a próxima eleição presidencial. Ele próprio e seus aliados têm defendido abertamente que, mesmo com a inelegibilidade, a candidatura de Bolsonaro seja registrada, ainda que na pendência de recursos judiciais, repetindo uma estratégia bastante parecida com a de Lula em 2018. Com isso, o ex-presidente obrigaria o TSE a se manifestar novamente sobre a sua inelegibilidade, decidida em dois casos julgados na corte.

Um dos trunfos em que Bolsonaro aposta — sem garantia de que vá ter êxito — é a nova composição do TSE no período das próximas eleições. Hoje, a corte eleitoral é presidida pela ministra Cármen Lúcia, que, em matéria de tentativa de golpe e atentado à democracia, tem acompanhado os entendimentos do ministro Alexandre de Moraes, alçado pelo bolsonarismo ao status de “algoz” do ex-presidente.

A partir de agosto de 2026, quem se sentará na cadeira da magistrada será o ministro Nunes Marques, que foi indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro André Mendonça, também indicado pelo ex-presidente, passará a ser o vice-presidente. A importância dessas duas cadeiras está no fato de que a presidência de um tribunal tem poderes para conceder liminares sozinha e controlar a pauta, decidindo o que vai ser votado e quando.

Vale lembrar que esses dois ministros (Nunes Marques e André Mendonça) foram os responsáveis pelas maiores divergências nas condenações dos envolvidos no 8 de Janeiro. Ambos divergiram inúmeras vezes das penas propostas por Moraes e propuseram penalidades mais brandas para os golpistas. Além disso, a avaliação de alguns em Brasília é que até por isso o julgamento da ação de tentativa de golpe de Estado, em que Bolsonaro é réu, está ocorrendo na Primeira Turma, e não no plenário, justamente para evitar expor essas divergências.

Especificamente em matéria eleitoral, em 2023, quando o TSE declarou Bolsonaro inelegível pela primeira vez, o placar foi de 5 a 2 — Nunes Marques foi um dos divergentes, votando para o ex-presidente ser absolvido. Além de Nunes Marques e Mendonça, nas eleições de 2026 a terceira cadeira do STF no TSE será do ministro Dias Toffoli.

Ao todo, o TSE tem sete cadeiras, que são ocupadas de forma rotativa por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República. Em paralelo, há outros sete suplentes, escolhidos segundo essa mesma composição. Os ministros do Supremo vão ocupando cadeiras no TSE por ordem de antiguidade. A ideia, basicamente, é que todos passem pela Corte eleitoral ao menos uma vez e ocupem a presidência de forma rotativa. Os mandatos são de dois anos e podem ser renovados uma vez.

Como seria o registro de candidatura de Bolsonaro em 2026?

O registro da candidatura dá origem a um processo judicial, que vai para as mãos de um magistrado eleitoral. Nas eleições municipais, a competência é da zona eleitoral. Nas presidenciais, do TSE. Para a candidatura ser considerada válida, o registro precisa ser deferido pela Justiça, que analisa um série de requisitos. Além da elegibilidade (fator crucial para Bolsonaro), a filiação partidária precisa estar em dia, é necessário ter um nome de urna, comprovar que não tem antecedentes criminais, além de outros requisitos.

Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade duas vezes pelo TSE em 2023. Ele recorre dessas decisões no Supremo. Apesar da chance mínima de reverter isso, enquanto o caso não esgotar todas as possibilidades e prazos de recurso, ele não “transita em julgado” (termo jurídico para quando uma decisão judicial se torna definitiva e imutável). Com essa tese (e outras que também podem ser elaboradas pelos seus advogados), o ex-presidente pode registrar a candidatura e começar a fazer campanha, apostando que o TSE, presidido por Nunes Marques, possa lhe conceder uma liminar favorável.

Se for retirado da corrida pelo TSE, o fato de Bolsonaro ir às ruas fazer campanha pode ajudá-lo a transferir votos para seu sucessor, que é mais ou menos o que aconteceu com Lula e Fernando Haddad em 2018. Preso, o petista se apresentou como candidato até o momento que a Justiça permitiu. Quando seu vice assumiu a liderança da chapa, tinha uma identificação muito maior com Lula para o eleitor. Apesar de não ter sido eleito, Haddad conseguiu uma transferência recorde de votos.

Condenação criminal no STF

A possibilidade de uma condenação criminal no STF no caso da tentativa de golpe de Estado assombra Bolsonaro, porque minará por completo sua estratégia para 2026 e pode tirá-lo da vida política para sempre.

Quando uma pessoa é condenada criminalmente, fica impedida de se candidatar enquanto durar o cumprimento da pena. Se o ex-presidente pegar algo próximo com o que tem sido imposto aos executores do 8 de Janeiro, por exemplo, pode ser condenado a dezessete anos de prisão. Os crimes dos quais foi acusado pela PGR têm penas máximas que, somadas, ultrapassam os quarenta anos. Em março, no seu último aniversário, Bolsonaro completou 70 anos de idade.

• Mais lidas

1

Cultura

Nasi quebra silêncio após cancelamento de shows por grito de ‘sem anistia’

2

Brasil

STF livra atores da Globo de multas da Receita Federal

3

Comportamento

Nasi dispara contra Ultraje a Rigor após cancelamento de shows

4

Comportamento

O padrão do novo galã, que nada tem de Cauã Reymond em ‘Valeu Tudo’

5

Economia

Petrobras atinge pior nível em dois anos e acende alerta na bolsa

• Eleições
• Jair Bolsonaro
• Tribunal Superior Eleitoral (TSE)