Maquiavel

Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Brasil

CNJ decide investigar juíza de SC que vetou aborto de criança grávida

Joana Zimmer chegou a perguntar à menina de 11 anos se ela 'aguentaria ficar mais um pouquinho' grávida e se gostaria 'de escolher o nome do bebê'

Por Redação Atualizado em 15 Maio 2024, 23h42 - Publicado em 21 jun 2023, 15h48

A juíza Joana Ribeiro Zimmer, de Santa Catarina, acusada de priorizar suas convicções pessoais ao impedir que uma menina de 11 anos grávida de estupro realizasse aborto (Agência ALESC/Divulgação)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar a juíza Joana Ribeiro Zimmer, de Santa Catarina, por impedir que uma menina de 11 anos realizasse aborto de uma gravidez decorrente de estupro. O caso ocorreu em 2022 e desencadeou uma grande polêmica no país em torno do tema da interrupção de gravidez.

A decisão do CNJ foi aprovada por unanimidade na última terça-feira, 20. No entendimento dos conselheiros do CNJ, a magistrada impôs suas convicções pessoais ao proibir que o aborto fosse realizado — como determina a lei — e ao obrigar que a criança, durante uma audiência, repetisse inúmeras vezes o episódio. Em vídeo divulgado pela Justiça, Zimmer chega a perguntar à menina se ela “suportaria ficar mais um pouquinho [grávida]” e se ela gostaria de “escolher o nome do bebê”.

O corregedor nacional de Justiça e relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que a conduta de Zimmer configura uma violência institucional que “revitimizou” a criança. Ele decidiu, ainda, que não pediria o afastamento das funções da juíza, já que ela não atua mais em vara de infância desde maio de 2022, quando foi promovida e transferida de comarca.