Cassação de Carla Zambelli pode derrubar outros deputados do PL

Condenada à perda do mandato pela Justiça Eleitoral, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode levar consigo os colegas que ajudou a eleger como “puxadora de votos” em São Paulo. Na última quinta-feira, 30, a parlamentar foi cassada e tornou-se inelegível até 2030 por afirmar, sem provas, que houve fraudes nas urnas eletrônicas — ela segue no cargo até que sejam julgados outros recursos.

Nas eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados, Zambelli foi a candidata mais votada do PL em São Paulo, conquistando 946.244 eleitores. No estado, ficou atrás apenas de Guilherme Boulos (PSOL), que computou 1.001.472 votos. Pela regra proporcional, a bolsonarista conseguiu 2,8 cadeiras para o partido — na conta final, ela se elegeu e levou consigo, ao menos, mais um correligionário para o Legislativo federal.

No entanto, uma eventual cassação de Zambelli da Câmara pode prejudicar bem mais do que um único colega, já que os seus votos seriam descartados não apenas do PL, mas de toda a matemática da eleição. “A situação exigiria um recálculo do resultado para fins de quociente eleitoral, e isso pode afetar outras legendas que tiveram sobras por cadeira ou, em casos extremos, pode reconfigurar a Casa”, explica Ana Claudia Santano, diretora-executiva da Transparência Eleitoral Brasil.

Entre os nomes colocados na berlinda pela situação judicial da parlamentar estão os deputados Tiririca, Paulo Bilynskyj, Antonio Carlos Rodrigues e Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Juntos, os quatro candidatos menos votados do PL em São Paulo conquistaram menos de um terço do eleitorado de Zambelli nas urnas.

Como funciona o quociente eleitoral?

Ao contrário das eleições para o Executivo, em que o vencedor é escolhido por maioria simples (50% dos votos válidos mais 1), a distribuição dos cargos no Legislativo é proporcional. A regra vale para parlamentares municipais, estaduais e federais — exceto para o Senado, onde vencem os candidatos mais votados em cada estado. Na prática, os votos para deputado não “pertencem” ao candidato, mas ao partido pelo qual está disputando.

Para determinar quantas cadeiras cada partido ocupará na Câmara, a Justiça Eleitoral realiza dois cálculos simples. Primeiro, somam-se os votos recebidos por todos os candidatos da disputa naquele estado, e o total é dividido pela quantidade de cadeiras em jogo. Este “número mágico” é chamado quociente eleitoral, e representa o mínimo de votos necessários para conquistar uma vaga.

Na segunda etapa, o total de votos recebidos pelo partido é dividido pelo próprio quociente eleitoral. O resultado é o quociente partidário, que define o número de assentos na Câmara a que a legenda terá direito. Em 2022, o quociente eleitoral em São Paulo (todos os votos divididos pelas setenta cadeiras do estado) foi de 333.937, o que rendeu 16 vagas para representantes paulistas do PL.

Cassação de Francischini, no Paraná, derrubou mais 3 deputados

Um caso exemplar de como os efeitos de uma cassação podem se multiplicar pela Casa ocorreu em 2021, no Paraná, com a remoção de Fernando Francischini (PL) da Assembleia Legislativa. O deputado estadual foi condenado à perda do mandato por propagar desinformação sobre urnas eletrônicas, mesmo crime que colocou Carla Zambelli no banco dos réus.

Com a cassação de Francischini, o PL (que à época, se chamava PSL) perdeu 427 mil votos, o que obrigou a Justiça Eleitoral a recalcular o quociente eleitoral. Ao final da conta, o partido perdeu não uma, mas quatro cadeiras, incluindo os três que haviam sido “puxados” pela ampla votação do parlamentar cassado: Emerson Bacil, Do Carmo e Cassiano Caron.

Perda dos votos não é automática, argumenta consultor jurídico

Por outro lado, existem divergências sobre o efeito que a cassação de Carla Zambelli teria sobre as cadeiras conquistadas pelo PL. Segundo o presidente da Comissão Eleitoral da OAB-SP e consultor jurídico do PL, Ricardo Vita Porto, a perda dos votos não é automática após a cassação do diploma parlamentar e, a princípio, não afeta o quociente eleitoral.

“Para ocorrer a perda dos votos, seria necessário cassar o registro da candidatura, não apenas o diploma parlamentar, e isso não está explícito na condenação do TRE-SP”, explica Porto. Segundo esta tese, mesmo que a cassação de Zambelli seja mantida após todos os recursos, o mandato da parlamentar seria assumido por um suplente do PL.

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