Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Imagem Blog

Maquiavel

Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Cannabis medicinal: o julgamento que pode movimentar mercado bilionário

Nesta quarta, 13, STJ pode avançar na regulamentação do setor e autorizar o plantio de maconha com baixo teor alucinógeno para medicamentos

Por Bruno Caniato Atualizado em 13 nov 2024, 16h44 - Publicado em 13 nov 2024, 15h20

Nesta quarta-feira, 13, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a analisar um processo crucial para o cultivo de maconha medicinal no Brasil, setor ainda deficiente de regulamentação no país. O mercado de medicamentos à base de cannabis movimentou mais de 800 milhões de reais em 2024 e a projeção é gerar ao menos 1 bilhão no ano que vem.

Os dados fazem parte do Anuário da Cannabis Medicinal 2024 e foram antecipados a VEJA pela Kaya Mind, consultoria especializada no mercado de maconha no Brasil. O relatório completo será publicado no próximo dia 26 de novembro.

De acordo com a pesquisa, mais de metade dos 600 mil brasileiros que fazem tratamento com cannabis medicinal precisam importar os remédios, o que encarece severamente o tratamento. Os altos custos incidem, ainda, sobre as fabricantes de medicamentos, que também precisam comprar de fora os ingredientes para manipulação.

Regulamentação é passo essencial para quebrar estigmas, avalia especialista

O processo em análise pela Primeira Turma do STJ discute a permissão para empresas brasileiras cultivarem o cânhamo, também chamado de “hemp”, variedade da planta de Cannabis rica no princípio ativo canabidiol (CBD).

Se o recurso for aprovado, passa a ser liberado, para fins exclusivamente medicinais, o plantio de cânhamo com concentração de THC (tetrahidrocanabinol, principal composto alucinógeno da maconha) inferior a 0,3%.

Continua após a publicidade

“A expectativa é que o STJ dê um passo para regulamentar uma questão que é dispersa pelos tribunais e está sujeita à desinformação e desconhecimento científico”, avalia a advogada Cecilia Mello, desembargadora aposentada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região.

Especialista em Direito Penal e Médico, ela vê com otimismo a movimentação do STJ para abordar o tema sob pontos de vista da ciência, medicina e indústria. “O viés ideológico e moral, muitas vezes confundindo uso medicinal e recreativo, é um enorme entrave à legislação sobre o canabidiol no Brasil”, pontua.

Mercado no Brasil é oneroso e pouco acessível

Na falta de leis que regulem o mercado, cada empresa nacional interessada em fabricar ou revender medicamentos à base de cannabis precisa solicitar autorização da Justiça para importação.

Continua após a publicidade

Atualmente, cerca de 250 companhias brasileiras possuem permissão para atuar no setor, sendo que as trinta maiores concentram 80% das vendas.

O custo de importação chega a 26 centavos por miligrama da cannabis como insumo e 41 centavos por miligrama de remédios. Nas farmácias, os preços variam drasticamente e podem superar 2 mil reais por um frasco de 30 mL de canabidiol.

O ônus não recai apenas sobre o setor privado, mas também sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), que é obrigado a fornecer medicamentos sem custo aos pacientes que conquistam o direito na Justiça. A estimativa da Kaya Mind é que, em 2024, a distribuição gratuita de remédios à base de cannabis tenha custado 100 milhões de reais aos cofres públicos.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.