Câmara aprova projeto que inclui pergunta sobre pets no censo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, 20, projeto de lei que inclui temas relativos à presença de animais de estimação nas casas dos brasileiros no rol de perguntas do censo demográfico. De acordo com o texto final relatado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), o objetivo principal é levantar a quantidade de pets existentes no país. Para virar lei, no entanto, a proposta precisa ainda passar pelo crivo do Senado e depois ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Originalmente, o projeto apresentado pela ex-deputada federal Rejane Dias (PT-PI) propunha a inclusão no censo de questionamentos específicos sobre pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) e dislexia. As perguntas sobre bichos foram incluídas por meio de emenda do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), que tem a defesa dos animais como bandeira política.

O Brasil não tem estatísticas oficiais sobre pets, mas pesquisas encomendadas por empresas que atendem o setor colocam o país na terceira colocação do ranking mundial. Segundo o Instituto Pet Brasil, a população de animais de estimação é de cerca de 139 milhões, dos quais metade estão na região Sudeste.

Outra emenda, acrescentada no substitutivo elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, determinou que o próximo censo, previsto para 2030, também questione os brasileiros sobre doenças raras e visão monocular – deficiência visual em apenas um dos olhos. Os novos levantamentos visam ajudar no desenvolvimento de políticas públicas mais amplas, que contemplem um maior número de deficiências, por exemplo.

Em 2019, após indicar veto ao projeto que incluía uma questão sobre pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no censo, o então presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e sancionou a proposta. Mas o levantamento teve cortes no número geral de perguntas em ambos os formulários. O básico ficou com 25 e o completo, com 76.

Em junho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou a divulgar os primeiros resultados do censo realizado ano passado. A população do Brasil atingiu, em agosto de 2022, o total de 203 062 512 habitantes. Na comparação com o levantamento anterior, de 2010, os dados mostram um crescimento de 6,5%, ou 12.306.713 pessoas a mais. Em relação à raça, o estudo revelou uma alta no porcentual de brasileiros que se declaram pretos. Passou de 7,4% para 10,6%.