Maquiavel | VEJA

Eleito com a promessa de que moralizaria o uso de dinheiro público, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aumentou em sua gestão os gastos sigilosos com o cartão de pagamentos do governo federal. Segundo dados do Portal da Transparência, entre janeiro e outubro deste ano, a Presidência da República despendeu 15,2 milhões de reais com essa fonte de recurso – o montante é 70% superior ao registrado no mesmo período de 2018 (8,9 milhões de reais), ano imediatamente anterior ao início do seu mandato, quando o país esteve sob o comando de Michel Temer (MDB).

As despesas da atual administração também são maiores do que as da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015, o último ano completo em que a petista esteve sentada na cadeira de chefe do Executivo federal – na ocasião, o valor gasto pela Presidência entre janeiro e outubro com o cartão de pagamentos foi de 12 milhões de reais.

Veja quanto foi gasto ano a ano (dados até outubro de cada ano)

2015: 12 milhões de reais
2016: 11,7 milhões de reais
2017: 8,5 milhões de reais
2018: 9 milhões de reais
2019: 11,9 milhões de reais
2020: 16,3 milhões de reais
2021: 15,3 milhões de reais

O cartão de pagamentos do governo federal funciona como uma espécie de cartão de crédito ao qual os servidores têm direito para despesas ligadas a atividades do cargo. O seu uso é sujeito a fiscalização e controle social e a regras baseadas em princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, isonomia e da aquisição mais vantajosa.

Em alguns casos, no entanto, os gastos por parte de algum servidor podem ser considerados sigilosos – é o caso de despesas com segurança, por exemplo, cujos detalhamentos podem comprometer a integridade física do funcionário público. Sob a gestão Bolsonaro, de janeiro a outubro deste ano, 99,2% dos gastos da Presidência estão nessa condição – o percentual é o maior registrado desde 2015. A prática de colocar o gasto em sigilo não é irregular, mas compromete a transparência dos gastos públicos e deve ser considerada sempre uma exceção.