O presidente Jair Bolsonaro, em discurso feito nesta quinta-feira, 4, durante a inauguração de um centro de atletismo em Cascavel (PR), agradeceu aos caminhoneiros por não terem levado adiante a paralisação que havia sido planejada para 1° de fevereiro e prometeu um anúncio relacionado a combustíveis para esta sexta-feira 5. A redução do preço do diesel é a principal reivindicação da categoria, que sempre foi muito próxima do bolsonarismo.
“Nós reconhecemos o trabalho dos caminhoneiros e agradeço aqui a não adesão à greve. Porque, se houvesse, todos nós perderíamos, sem exceção. O Brasil não pode parar” afirmou. “Eu não vou falar o que é, mas devemos amanhã (…), a partir das 11 horas da manhã, (tratar de) um assunto de extrema importância para todos nós, que devemos resolver. Tem a ver com os caminhoneiros, taxistas, (motoristas de) Uber, vocês que têm carro particular. E nós convocamos todos amanhã para essa reunião. E interrogarei (sic) as pessoas presentes a tratar de combustíveis no Brasil”, disse o presidente, sem dar mais detalhes.
Bolsonaro afirmou, ainda, que “isso vai chegar nos estados”, referindo-se às medidas que devem implementadas em relação aos combustíveis. Ao comentar sobre os impostos, ele afirmou: “Nós zeramos um imposto chamado Cide. Temos outro imposto que tem a ver com Pis/Cofins. O nosso é previsível, é de 33 centavos. Já o ICMS de cada estado tem um valor e ele varia de hoje para amanhã. E nós devemos viver na base da previsibilidade. A questão dos combustíveis tem que ser tratada dessa maneira e não escondido em um canto”, acrescentou.
Atrito com governadores
No ano passado, o governo zerou a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para combustíveis e propôs fazer isso com outros impostos federais, como o PIS/Cofins se os estados fizessem o mesmo com os seus tributos. A proposta, que não vingou, provocou a ira dos governadores e ajudou a alimentar os desentendimentos entre eles em um momento de enfrentamentos constantes relacionados ao combate à pandemia.
Para muitos chefes de Executivo estaduais, Bolsonaro fez demagogia e jogou a responsabilidade para eles, que não têm condições de implantar a medida em um momento em que a maioria dos estados vive crise financeira. A Cide tem um valor fixo (R$ 0,33 por litro de diesel), enquanto o ICMS, principal tributo estadual, varia de acordo com os produtos e serviços e, no caso de combustíveis, pode chegar a 20%.
O problema, tanto para Bolsonaro quanto para governadores e prefeitos, é que eles não podem abdicar de receita por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal – ou seja, para abrir mão de algum imposto em algum produto, é preciso compensar com o reajuste de outro.
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