Maquiavel

Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco, Pedro Jordão e Anna Satie. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Política

Bolsonaristas conseguem assinaturas e protocolam CPI contra STF e TSE

Pedido de investigação pretende apurar suposta censura de autoridades dos tribunais; solicitação deverá ser apreciada por Arthur Lira

Por Laísa Dall'Agnol SEGUIR SEGUINDO 24 nov 2022, 13h54 | Atualizado em 24 nov 2022, 19h36

marcel — O deputado Marcel van Hatten (Novo-RS) (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

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O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) anunciou que foi protocolada nesta quinta-feira, 24, a solicitação de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar suposto abuso de autoridade por parte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O requerimento deverá ser apreciado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo o parlamentar, até o início desta tarde já eram 178 assinaturas coletadas — o mínimo necessário era de 171. A maioria das ratificações veio de parlamentares do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, além de representantes do Novo, PP, União Brasil, Republicanos, PTB, MDB, Patriota, PSDB, PSD, e PROS, PSC, Podemos, Patriota e Cidadania, de 19 unidades da Federação.

“Tem a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e TSE nos casos descritos”, destacou Van Hattem na leitura do requerimento. O deputado apoiou Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial.

No documento, o parlamentar cita algumas situações que supostamente configurariam abuso de autoridade: os mandados de busca e apreensão contra empresários que defenderam golpe militar, o bloqueio de 43 contas de empresas e pessoas físicas suspeitas de financiarem atos antidemocráticos após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial e o bloqueio às redes sociais de parlamentares, além de decisões contra a produtora bolsonarista Brasil Paralelo e a TV Jovem Pan.