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Por José Benedito da Silva

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Brasil

Bloqueio de 5,5 bilhões do orçamento atinge Educação e mais 20 ministérios

Decreto traz detalhes sobre indisponibilização de recursos para 21 ministérios; medida não integra o pacote fiscal anunciado por Haddad

Por Redação 30 nov 2024, 18h09 •

Dos 5,5 bilhões bloqueados pelo governo, a maior fatia iria para o Ministério da Educação - 1,6 bilhão de reais (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Neste sábado, 30, o governo federal publicou um decreto que detalha o bloqueio de 5,5 bilhões de reais do orçamento da União previsto para 2024. Os recursos citados pela decisão seriam destinados a 21 ministérios e, em razão do cumprimento do arcabouço fiscal, tornaram-se indisponíveis para gastos.

Dos 5,5 bilhões bloqueados pela medida de hoje, a maior fatia iria para o Ministério da Educação, que perdeu 1,6 bilhão de reais em verbas, seguido dos cortes de 1,1 bilhão para o Ministério das Cidades e 956 milhões para a pasta dos Transportes.

Na última sexta-feira, 29, o Planalto anunciou que o bloqueio total do orçamento será de 17,6 bilhões de reais em 2024, cerca de 1,7 bilhão a menos do que na projeção anterior (veja a lista de ministérios ao final desta matéria). Segundo o Ministério do Planejamento, o relaxamento foi possível após alterações nos repasses de fundos para apoio cultural via Lei Aldir Blanc.

Medida não interfere em cortes de gastos anunciados

O bloqueio orçamentário é um mecanismo utilizado pelo governo para manter a alta da despesa pública em 2,5% ao ano, ajustados pela inflação, conforme previsto pela lei do arcabouço fiscal. A indisponibilização das verbas é aplicada quando os gastos crescem além do previsto.

O congelamento (ou contingenciamento) de gastos, por sua vez, é adotado pelo governo quando o governo encerra o período fiscal com arrecadação abaixo das estimativas. Desta forma, os bloqueios detalhados entre ontem e hoje ocorrem de forma paralela ao pacote fiscal anunciado ao longo da semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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Maiores bloqueios orçamentários de 2024

Confira, a seguir, o ranking de órgãos do governo afetados pelo bloqueio de 17,6 bilhões do Orçamento em 2024:

Ministério da Saúde: 4,4 bilhões
Ministério da Educação: 3 bilhões
Ministério das Cidades: 2,47 bilhões
Ministério dos Transportes: 1,9 bilhão
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: 1,03 bilhão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: 945,3 milhões
Ministério da Defesa: 606,6 milhões
Ministério da Agricultura e Pecuária: 572, 5 milhões
Ministério da Previdência Social: 402,2 milhões
Ministério do Turismo: 316 milhões
Ministério de Portos e Aeroportos: 284,7 milhões
Ministério da Justiça e Segurança Pública: 263 milhões
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: 260,8 milhões
Ministério do Esporte: 152 milhões
Ministério da Fazenda: 136,7 milhões
Ministério das Comunicações: 126,7 milhões
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: 119 milhões
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: 91,7 milhões
Ministério do Trabalho e Emprego: 91,6 milhões
Presidência da República: 77 milhões de reais
Ministério das Mulheres: 64,8 milhões
Ministério da Cultura: 39 milhões
Ministério da Pesca e Aquicultura: 34,3 milhões
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): 22,7 milhões
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: 17,8 milhões
Ministério do Planejamento e Orçamento: 13,7 milhões
Ministério de Minas e Energia: 13 milhões
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): 11 milhões
Ministério da Igualdade Racial: 10,2 milhões
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): 10 milhões
Ministério da Gestão e da Inovação: 7,1 milhões
Ministério dos Povos Indígenas: 5,15 milhões
Agência Nacional do Cinema (Ancine): 4,4 milhões
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): 4 milhões
Controladoria-Geral da União (CGU): 2,3 milhões
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade): 2 milhões
Banco Central do Brasil: 1,4 milhão
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): 1,2 milhão
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: 728,4 mil
Agência Nacional de Transportes Aquaviários: 500 mil
Vice-Presidência da República: 97 mil