Em relatório extraordinário, governo reduz bloqueio no Orçamento a R$ 17,6 bi

Há uma semana, gestão petista havia indicado que o valor contingenciado seria de R$ 19,3 bilhões

Por Da Redação Atualizado em 29 nov 2024, 22h58 - Publicado em 29 nov 2024, 22h44

Cédulas de cem reais — Em uma semana, governo reduziu R$ 1,7 bilhão no valor bloqueado do Orçamento (./VEJA)

Em relatório extemporâneo divulgado nesta sexta-feira, 29, o governo federal anunciou que o bloqueio do Orçamento cairá de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões em 2024. O desbloqueio de R$ 1,7 bilhão ocorre uma semana após a gestão petista encaminhar relatório de despesas e receitas ao Congresso. O contingenciamento é considerado uma das medidas para cumprir o arcabouço fiscal, que prevê déficit zero neste ano.

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a mudança ocorreu após uma alteração de apoio cultural a estados e municípios previsto na Lei Aldir Blanc. As pastas mais afetadas pelo bloqueio são Saúde, Educação, Transportes, Cidades e Desenvolvimento e Assistência Social.

“A única variação das despesas sujeitas ao limite projetadas no Relatório se deu pela redução da linha de Apoio Financeiro a Estados e Municípios, mais especificamente na projeção da dotação orçamentária relativa a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.”