Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Arthur do Val e a dor de experimentar que cassação é um ato político
Deputado e apoiadores tentam difundir a tese de que áudios sexistas não são mais graves que outros crimes, mas isolamento na Alesp pode lhe custar o mandato
Alvo de mais de uma dezena de representações na Assembleia Legislativa de SP em razão de uma série de áudios sexistas, o deputado Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, está sentindo na pele o peso de um processo que ele sempre defendeu a seus opositores: a cassação, que pode culminar com a perda de seus direitos políticos. Exímio atirador de pedras — ele ganhou projeção como um militante ativo pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), o que lhe rendeu fama e uma eleição –, o deputado agora está na incômoda posição de vidraça.
Do Val foi à Ucrânia com Renan dos Santos, coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), para acompanhar os ataques da Rússia. Da viagem, enviou uma série de comentários misóginos sobre as mulheres ucranianas e comparou a fila de refugiadas a uma balada em São Paulo. “Elas olham e, vou te dizer, são fáceis, porque elas são pobres”.
Com a repercussão negativa, Do Val retirou sua pré-candidatura ao governo de SP pelo Podemos, desfiliou-se do partido, afastou-se do MBL e prometeu não tentar a reeleição. “Peço encarecidamente que considere a ausência de dolo e de dano a terceiros na dosimetria da pena. Se de um lado a punição é necessária, de outro, a cassação se faz excessiva”, afirmou, em carta aos parlamentares.
Em apoio a Do Val, o MBL circula a tese de que os áudios foram, sim, errados, mas que trata-se de algo menos grave do que roubar dinheiro público. Outro argumento esgrimido em favor do deputado é que o deputado estadual Fernando Cury sofreu apenas uma suspensão por apalpar a deputada Isa Penna (PSOL) no Plenário da Alesp.
A preocupação demonstrada nas palavras que dirigiu aos deputados exprime algo que o deputado e seus acólitos do MBL já conhecem: a perda de mandato pela via legislativa é um processo eminentemente político. Se as motivações se amoldam a algum conteúdo jurídico, o que vale na votação é o ânimo dos parlamentares em aplicar a pena — tanto o sabe que o grupo convocou seus militantes para pressionar os deputados.
A falta de apoio político foi preponderante para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff— processo em que o MBL foi uma das vozes mais estridentes pela queda da petista — e Wilson Witzel, ex-governador do Rio. O mesmo se deu com a cassação dos deputados José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE), alvejados pelo escândalo do Mensalão.
Na Assembleia de SP, Do Val sempre fez questão de jactar-se de sua independência ao que entende ser sistema político tradicional. Mas o histórico de polêmicas conspira contra o deputado, que já foi alvo de outros pedidos de cassação por confusões em plenário e ofender colegas — em seu primeiro ano de mandato, foi expulso do DEM. A atuação ao estilo “lobo solitário” agora deve cobrar seu mais alto preço.
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