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Por José Benedito da Silva

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Brasil

Após posse, Cristiano Zanin assume acervo de mais de 500 processos no STF

Novo ministro do Supremo se tornou relator de ações que eram conduzidas por Ricardo Lewandowski, aposentado em abril

Por Redação Atualizado em 13 Maio 2024, 23h01 - Publicado em 3 ago 2023, 19h48

The new Minister of the Supreme Federal Court (STF) Cristiano Zanin smiles during the inauguration ceremony in Brasília, on August 3, 2023. Zanin, who had been President Lula da Silva's defense attorney in the 'Car Wash' operation, was appointed by to fill a vacancy on the Supreme Court in place of Ricardo Lewandowski, who left his post last April. (Photo by Sergio Lima / AFP) — O novo ministro do STF, Cristiano Zanin (Sergio Lima/AFP)

Empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3, Cristiano Zanin Martins herdou do ex-ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril, um acervo com mais de 500 processos em tramitação na Corte.

De perfil garantista em matérias penais, que mostrou em sua atuação como advogado, sobretudo na Operação Lava Jato, Zanin se tornou relator de casos como o que investiga desvios no orçamento secreto, as antigas emendas de relator, declaradas inconstitucionais pelo STF, e também sobre omissões do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.

Zanin ainda assumiu o processo a respeito da validade da Lei das Estatais sobre indicações de conselheiros e diretores às empresas públicas e do decreto de Lula que restabeleceu alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, reduzidas à metade no governo Bolsonaro. Cristiano Zanin será integrante da Primeira Turma do STF e, assim, estará distante dos processos da Lava Jato em tramitação na Corte. Os casos da operação são decididos colegiadamente, na maior parte das vezes, pela Segunda Turma.

A contar pela disposição da presidente do Supremo, Rosa Weber, de pautar temas espinhosos antes de sua aposentadoria do STF, em outubro, o novato também deve participar de julgamentos polêmicos logo de cara, como o juiz de garantias, o marco temporal para demarcação de terras indígenas, a descriminalização do aborto e da posse de drogas para consumo próprio. Antes da indicação de Zanin, o fogo amigo entre parte de aliados de Lula incluía dúvidas sobre se o escolhido seria um progressista.

A posse de Cristiano Zanin ocorreu na tradicional cerimônia no plenário do STF, à qual compareceram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ministros do governo e, naturalmente, todos os novos colegas de trabalho de Zanin, além de ex-ministros do STF.

Depois da posse do ministro, que completou a formação do plenário da Corte, com 11 integrantes, um jantar foi oferecido ao novo ministro. Os convites para o convescote, cobrados a 500 reais pela organização, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foram extremamente disputados.