Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Após escândalo do INSS, tribunal mira descontos em aposentadorias de SP
TCE pede informações sobre débitos 'não especificados' de R$ 10,4 milhões efetuados em benefícios de ex-trabalhadores do serviço público paulista
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14 Maio 2025, 15h18 •
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizará uma auditoria para fiscalizar todos os institutos de Previdência do Estado. A iniciativa ocorre após investigação da Polícia Federal (PF) revelar um esquema de fraudes e desvios bilionário de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No começo deste mês, o conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli disse ter enviado ofício, por exemplo, para São Paulo Previdência (SPPREV) “para que a entidade forneça todos os descontos feitos na folha de pagamento dos aposentados do Estado de São Paulo, assim como uma tabela de credores dos valores”.
O que chamou atenção de Bertaiolli é um desconto na folha de pagamentos dos aposentados que serviram ao Estado paulista. De acordo com dados do TCE, 10,4 milhões de reais foram descontados sem especificação. “Em janeiro de 2025, 26,8 milhões de reais foram efetuados na forma de desconto na folha de pagamento dos aposentados no Estado. Entretanto, ao retirar do montante os créditos consignados – um total de 16,4 milhões de reais – restam as cifras de 10,4 milhões de reais em descontos não especificados”, informou o tribunal.
“Não temos nenhuma suspeita de irregularidades. Apenas reforçamos o cuidado que o controle externo deve ter diante dessa operação que escandalizou o Brasil inteiro. A SPPREV, que está no âmbito do meu gabinete, já foi oficiada para que remeta ao Tribunal todos esses extratos”, disse Bertaiolli
No despacho do conselheiro, datado em 7 de maio último, a SPPREV tem prazo de quinze dias para enviar a documentação. “Notifico os responsáveis em epigrafe para que, no prazo de quinze dias, envie a este relator a relação de todos os descontos realizados nas folhas de pagamento de seus beneficiários (aposentados, pensionistas) no exercício em comento, com detalhamento por tipo de categoria de desconto, acompanhada da respectiva tabela de credores”, diz trecho do documento.
Entre os municípios fiscalizados pelo TCE, o índice atuarial também chama atenção dos conselheiros. Números de 2024 com base em dados de 2023 apontam déficit de 45 bilhões de reais. Nenhum município com previdência própria atingiu nota “A” no último levantamento do tribunal.
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