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Por José Benedito da Silva

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Brasil

André Mendonça é eleito para a vaga de Alexandre de Moraes no TSE

Ministro, que já é substituto na Corte, agora entra como titular de uma das cadeiras que o STF tem no tribunal eleitoral

Por Isabella Alonso Panho SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 20 Maio 2024, 11h03 - Publicado em 16 Maio 2024, 19h33

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) (Nelson Jr./SCO/STF)

Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 16, o ministro André Mendonça foi eleito membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai ocupar, a partir do começo de junho, a cadeira que pertence a Alexandre de Moraes — magistrado que deixa, no próximo dia 3, a presidência da Corte especializada.

Na composição do TSE, três das sete cadeiras são reservadas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que são eleitos para um mandato de dois anos prorrogável por mais dois. Moraes tomou posse como titular em junho de 2020, foi reconduzido dois anos mais tarde e agora, no próximo mês, finaliza seus dois mandatos no TSE.

Mendonça ingressou em abril como substituto na Corte. A partir de junho, serão ele, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques os membros do STF na Corte Eleitoral. A magistrada foi escolhida no dia 7 de maio para ocupar a presidência do Tribunal. Nessa mesma ocasião, foi escolhido como vice-presidente Nunes Marques.

As votações para as cadeiras de titular e para a presidência do TSE são protocolares, porque seguem alguns combinados internos. Tanto na hora de decidir quem vai do STF para o TSE quanto na eleição da presidência, são escolhidos os ministros mais antigos que ainda não tenham passado pela função.

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Cármen Lúcia é a atual vice-presidente do TSE. Com a saída de Moraes, que já está há dois mandatos na Corte, ela assume a presidência e fica até junho de 2026. Depois disso, o próximo a ocupar a cadeira será Nunes Marques, que deverá ter seu nome chancelado em outro processo de votação.

As outras quatro cadeiras do TSE são ocupadas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e por juristas. Hoje, estão na Corte os ministros do STJ Raul Araújo Filho (que é o corregedor) e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues e os juristas Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Todos têm um mandato de dois anos prorrogável por mais dois.