Anatel vê ‘intenção deliberada’ do X em burlar ordem de Moraes

Nesta quinta-feira, 19, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que as mudanças técnicas que tornaram o X (ex-Twitter) novamente acessível no Brasil indicam “intenção deliberada” da rede social de desobedecer à ordem de bloqueio imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, diz o órgão.

No comunicado, a agência — que é responsável por colocar em prática a suspensão de sites no país — informou que já identificou uma maneira de restaurar o bloqueio ao X, trabalhando em conjunto com as operadoras nacionais de internet e a empresa de serviços digitais CloudFlare, contratada pela rede social para burlar as barreiras judiciais.

Na última quarta-feira, 18, a plataforma controlada pelo bilionário Elon Musk voltou a ser acessível por usuários brasileiros, após quase três semanas fora do ar por orden de Moraes. A reativação foi viabilizada depois que o X migrou parte das suas operações para servidores do CloudFlare — na versão oficial da empresa, a mudança foi necessária porque a suspensão no Brasil estaria afetando serviços na América Latina e o retorno foi um efeito colateral acidental.

“Para continuar oferecendo serviços de qualidade aos nossos usuários, mudamos nossos servidores de rede. Esta alteração resultou em uma restauração imprevista e temporária do serviço para usuários brasileiros”, publicou o X em uma de suas contas oficiais. A plataforma acrescentou que está trabalhando com autoridades brasileiras para voltar a operar normalmente no país — desde ontem, personalidades suspeitas de envolvimento em atos antidemocráticos que estão na mira de Moraes tiveram seus perfis suspensos na rede.

Multa por proxy reverso

Ao redor do mundo, o CloudFlare oferece uma tecnologia conhecida como proxy reverso. O serviço permite que a conexão de um usuário a uma página seja redirecionada a uma versão idêntica do endereço hospedado em outro servidor, e é geralmente contratado por empresas multinacionais que querem oferecer a clientes de diversos países a mesma experiência de navegação em seus sites.

Através da manobra de migração para o CloudFlare, o X consegue “mascarar” sua identidade virtual para um endereço diferente daquele já bloqueado pelas fornecedoras brasileiras de internet e, na prática, furar o bloqueio imposto pela Justiça.

Em retaliação, Moraes publicou na manhã desta quinta-feira uma decisão que proíbe a plataforma de usar serviços de proxy reverso para continuar operando no Brasil, sob pena de multa diária de 5 milhões de reais contra o X e a Starlink, operadora de internet via satélite que também pertence a Elon Musk.

Leia, na íntegra, o comunicado publicado hoje pela Anatel sobre o uso do CloudFlare pelo X:

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis.”