O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 21, um decreto que institui o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS), com o objetivo de aumentar as ações e o investimento em segurança pública nos nove estados da Amazônia Legal.
O texto determina o repasse de 2 bilhões de reais em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Amazônia para implantação de estruturas, compra de viaturas, armamentos, helicópteros, caminhonetes, lanchas blindadas e outros equipamentos. O investimento será destinado para o combate ao crime no Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.
O plano também inclui a implementação de 28 bases de segurança terrestres e seis fluviais para enfrentar crimes ambientais e infrações correlatas. Está prevista ainda a criação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública e a estruturação e o aparelhamento do Centro de Cooperação Policial Internacional da Polícia Federal, ambos com sede em Manaus (AM).
O anúncio ocorreu um dia depois da divulgação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que revelou que a taxa de mortes violentas intencionais nas cidades da Amazônia Legal foi 54% superior à do restante do país no ano passado. O levantamento, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inclui dados de homicídios, latrocínios, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial. A entidade aponta que a disputa de facções criminosas pela rota de drogas e o avanço do desmatamento, do garimpo ilegal e conflitos fundiários aumentaram a violência na região.