Aldemir Bendine e o imposto de renda da propina

O fato mais marcante da entrevista coletiva em que o Ministério Público Federal (MPF) explicou os detalhes por trás da Operação Cobra, a 42ª fase da Operação Lava Jato, foi a descoberta de um recurso curioso para se proteger das investigações. Segundo os procuradores do MPF, as propinas pagas pelo grupo Odebrecht aos alvos da ação desta quinta-feira foram declaradas à Receita Federal.

De acordo com a investigação, Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, teria cobrado propinas milionárias da empreiteira durante suas passagens pelo comando da estatal. Apontado como operador do ex-executivo, o empresário André Gustavo Vieira da Silva teria procurado, segundo a delação de Marcelo Odebrecht, a empresa para pedir o pagamento de dezessete milhões de reais, em troca de benefícios em um empréstimo da Odebrecht Ambiental junto ao banco.

Naquele momento, a Odebrecht se recusou a fazer a operação e só pagou propina à Bendine em 2015, quando este estava “às vésperas” de assumir o comando da Petrobras, um posto em que ele seria mais útil. O pedido mais modesto, de três milhões de reais, foi atendido dessa vez – e o pagamento, em três parcelas, foi feito através de André Gustavo. O curioso, observam os procuradores, é que dois anos depois, quando a colaboração da empreiteira já era pública, o empresário declarou à Receita o recebimento dos valores e recolheu imposto de renda sobre os rendimentos, dizendo se tratar de uma “consultoria” junto ao BB prestada por ele.

Para o procurador Athayde Ribeiro Costa, em entrevista coletiva nesta quinta-feira, a declaração à Receita foi mais uma forma dos investigados de tentarem escapar da Justiça. Segundo Costa, agindo “em conluio com Bendine”, André Gustavo Vieira tentou transformar em recursos legalizados a propina, antes que tivessem que explicar as afirmações dos delatores. Segundo o procurador, essa postura impressiona, uma vez que foi adotada três anos depois da Lava Jato ter início: “Apesar da operação ainda estar em andamento, muita gente ainda acha que vai sair impune desse processo”.

Responsável pela apuração do esquema da Petrobras na primeira instância, o juiz Sergio Moro concordou com a avaliação do MPF. De acordo com Moro, o empresário não conseguiu comprovar, pelo menos nesta fase inicial, os serviços da dita consultoria. Junto com as condições suspeitas do negócio, como a declaração dois anos depois e o pagamento por meio do Departamento de Operações Estruturadas (o famoso “setor da propina” da Odebrecht), o fato ensejou a decretação da prisão temporária de Bendine, André Gustavo Vieira e seu irmão, Antonio Carlos Vieira da Silva Júnior