Ação do golpe: Moraes considera Figueiredo notificado e dá prazo à defesa

Depois de dizer em um vídeo do seu canal do YouTube que estava “louco para ser interrogado” no caso da tentativa de golpe de estado, o influenciador e economista Paulo Figueiredo foi dado como notificado na ação penal em que é acusado de participar da conspiração. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes desta segunda-feira, 30, fala que ele demonstrou ter “ciência inequívoca” do teor da acusação a que responde e abriu prazo para ele apresentar defesa.

De todos os acusados da tentativa de golpe de estado, Figueiredo é o único que vive no exterior. Por isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia apartada, apenas contra ele, mas a Justiça brasileira não estava conseguindo encontrá-lo para o notificar. Através da notificação, o acusado é formalmente comunicado sobre a existência da acusação e é aberto o prazo para que ele apresente sua primeira defesa. Só depois disso a denúncia será analisada — podendo ser aceita ou rejeitada — e a pessoa acusada vai ou não para o banco dos réus.

Na decisão desta segunda (veja a íntegra abaixo), Moraes usou trechos de declarações de Figueiredo nas suas próprias redes sociais. O influenciador falou que sabia da ação penal movida contra ele e que queria ser interrogado pelo ministro do Supremo.

“No caso dos autos, a ciência inequívoca do acusado indica a ausência de qualquer prejuízo na realização de sua notificação. Além disso, o acusado Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho está localizado em país estrangeiro e em endereço desconhecido, de modo que não há possibilidade de sua notificação por outros meios. Diante do exposto, considerada a ciência inequívoca da acusação pelo acusado, bem como a validade da notificação por edital, dou por notificado o réu”, diz trecho da decisão.

Moraes abriu prazo para que Figueiredo se defenda. Por enquanto, como ele não constituiu advogado particular, ele está sendo representado pela Defensoria Pública. Na prática, a movimentação acabou “adiantando” o processo e desfavoreceu o influenciador, que poderia ter ganhado tempo no processo até que a Justiça brasileira conseguisse encontrá-lo pessoalmente para o notificar.

Figueiredo é neto do ex-ditador militar João Figueiredo e é acusado pela PGR de ter participado das movimentações a favor de um golpe de estado por conta de informações que veiculou nos seus canais. Ele faria, segundo a acusação, parte do quarto núcleo golpista (Jair Bolsonaro está no primeiro), que teria articulado estratégias de comunicação para dar sustentação à trama.

Leia a íntegra da decisão do ministro Alexandre de Moraes que considerou Figueiredo ‘notificado’ no caso do golpe

• Mais lidas

1

Esporte

Fortaleza x Flamengo no Brasileirão: onde assistir, horário e escalações

2

Política

O novo presente que a direita pode entregar em breve para o governo Lula

3

Mundo

Celso Amorim alerta para risco de ‘incêndio’ na América do Sul com intervenção na Venezuela

4

Brasil

Banco de Nelson Wilians relatou ao Coaf ‘irritabilidade’ do advogado

5

Esporte

Atlético Mineiro x Ceará no Brasileirão: onde assistir, horário e escalações

• Alexandre de Moraes
• Supremo Tribunal Federal - STF