Abril Vermelho: com governo sob pressão, MST tem invasões em 18 estados

A despeito do aceno do governo federal, que lançou na semana passada o programa Terra da Gente para ampliar e agilizar os processos de redistribuição de terras no país, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mantém a pressão com 26 propriedades tomadas e cinco novos acampamentos em dezoito estados e no Distrito Federal, mobilizando mais de 30.000 famílias. As ações fazem parte da Jornada de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, o chamado Abril Vermelho, que tem como lema “Ocupar para o Brasil alimentar”.

As ações lembram o assassinato de 21 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996. O episódio ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás. Por causa disso, o 17 de abril é considerado o Dia Internacional da Luta Camponesa.

O protesto neste ano é contra o orçamento do governo Lula voltado para a obtenção de terra e direitos básicos no campo, como infraestrutura, crédito para produção e moradia. Segundo o movimento, pelo segundo ano consecutivo o valor destinado a essa área é um dos menores das últimas décadas.

Em nota, o MST afirmou que os dados divulgados pelo governo Lula referentes aos assentamentos “precisam de melhor detalhamento”. O movimento se refere ao número de 50.592 famílias inseridas no Programa Nacional de Reforma Agrária desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Segundo o MST, os dados não representam as desapropriações de terras e o assentamento de novas famílias.

“É importante sinalizar que houve um esforço grande do governo de alçar mão de várias ferramentas que dialogam com a reforma agrária em alguma medida. Mas vejam, de fato, esse número dos 50.000 diz respeito a todo o processo de regularização fundiária, que aconteceu no ano passado”, afirmou Ceres Hadich, da direção nacional do MST. “Quando a gente vai esmiuçar esses dados, que são dados do próprio governo, percebe que na verdade apenas 1.450 famílias foram assentadas, através dos projetos de assentamentos”, disse.

Programa

Lançado na semana passada pelo presidente Lula, o programa Terra da Gente estabelece uma nova estratégia para ampliar e agilizar a reforma agrária no país, definindo “prateleiras” de terras disponíveis para assentar famílias no campo.

Na cerimônia de lançamento do programa, na semana passada, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que os assentamentos terão assistência técnica de universidades, institutos federais e centros de pesquisa. Para 2024, está previsto um orçamento de 520 milhões de reais para a aquisição de imóveis. A meta do governo é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas até 2026.

Oposição

O programa, no entanto, já vem sendo alvo de ataques da oposição, com apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada bancada ruralista. Os deputados Rodrigo Valadares (União-SE) e Silvia Waiãpi (PL-AP) já apresentaram projeto de decreto legislativo para tentar derrubar todo o programa lançado por Lula.

Na semana passada, a Câmara aprovou regime de urgência para um projeto de lei (895/2023) que aumenta as punições para quem invadir terras. A medida contrariou o governo, que tentou impedir a votação — agora, a proposta precisa ser votada em plenário.