A ofensiva evangélica contra a legalização de jogos de azar no Congresso

Liderado pelo pastor Silas Malafaia, um grupo de mais de dez lideranças evangélicas lançou um manifesto contra o projeto de lei 2.234/2022, que tem como objetivo legalizar um extenso rol de jogos de azar, como cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos. O projeto foi colocado na pauta do Senado desta quarta-feira, 4 — veja reportagem aqui.

Denominado “Grupo Aliança”, o movimento de bispos e pastores elenca na carta de repúdio os motivos para se oporem à proposta. Entre eles estão a “preocupação com os efeitos colaterais” da medida, como endividamento da população, vícios relacionados aos jogos, golpes cibernéticos, lavagem de dinheiro e exploração de vulneráveis.

As lideranças evangélicas assinalam que o vício em jogos é um problema social que afeta famílias — sobretudo as mais pobres — e que carece de políticas públicas para o seu combate. Eles defendem, ainda, que a legalização dos jogos de azar contribuiria para o aumento da criminalidade.

“O Brasil enfrenta diversos desafios relacionados à corrupção e à falta de fiscalização em diversos setores. A legalização dos bingos e jogos de azar abriria ainda mais portas para atividades ilícitas, tornando extremamente difícil garantir a transparência e a integridade sobre esse setor”, diz trecho do documento.

“Precisamos priorizar políticas públicas que promovam o bem-estar social e que combatam veementemente a vulnerabilidade, e não medidas que agravam problemas já existentes”, afirma a carta que pede a rejeição ao projeto de lei. 

Além de Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, assinam o manifesto os pastores Samuel Câmara (Assembleia de Deus em Belém), Abe Huber (Paz Church São Paulo) e Marcos Galdino (Assembleia de Deus Ministério em Santo Amaro); os bispos Robson Rodovalho (Igreja Sara Nossa Terra) e Abner Ferreira (Assembleia de Deus Madureira) e os apóstolos Estevam Hernandes (Igreja Renascer em Cristo), Cesar Augusto (Igreja Fonte da Vida) e Rene Terra Nova (Ministério Internacional da Renovação).

Projeto

O texto do projeto, que ficou conhecido como PL dos Cassinos, estava parado desde junho, quando foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o apertado placar de 14 a 12, e foi incluído na pauta do Senado desta quarta-feira, 4.

O texto original foi apresentado em 1991 pelo ex-deputado federal Renato Vianna, na época filiado ao PMDB (hoje MDB) de Santa Catarina. Inicialmente, a proposta queria legalizar apenas o jogo do bicho, mas foi passando por várias emendas ao longo da tramitação, chegando a ser chamado de “Marco Regulatório dos Jogos no Brasil”. O texto foi aprovado na Câmara em fevereiro de 2022 e foi para o Senado. Por isso, dependendo do resultado da votação desta quarta, o texto poderá seguir para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode tanto sancionar o texto quanto vetá-lo.