Artistas, atletas, agenciadores, promotores: o Ministério da Fazenda aperta o cerco à fiscalização dessas e outras atividades ligadas ao mundo do entretenimento e do esporte.
Está no Diário Oficial da União de hoje.
No site oficial do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf, há um resumo da nova regulação.
Basicamente, todos vão precisar olhar com lente de aumento as referências do cliente de quem topam receber cachês e pagamentos de todo tipo.
Basicamente, o artista ou profissional se torna cúmplice do cliente se não tiver checado de onde vem o dinheiro que vai parar em sua conta corrente.
Links (checados) abaixo.
Cuidado com os buscadores.
Por causa dos algoritmos que os espertinhos seguem aprendendo a manipular, muitas vezes as pesquisas nos levam a sites que se tentam passar pelos órgãos de governo.
Bem, a regulamentação (verdadeira) sai uma semana apenas depois da efetivação do novo presidente do Coaf.
E pode e deve ser vista dentro do contexto mundial de combate à sonegação, lavagem de dinheiro e terrorismo.
Foi só graças a intercâmbios entre os ministérios públicos de vários países, Suíça à frente, que se prendeu, por exemplo, a cúpula da FIFA recentemente.
E tantos outros políticos e agentes públicos da América Latina, tidos desde sempre como seres acima da lei.
Só ontem, só por suspeitas de corrupção com a Odebrecht, 19 foram indiciados na Argentina. E os imóveis de um ex-presidente do Peru, saído da prisão há uma semana, foram bloqueados.
Mas, voltando ao futebol, que está na mira da regulamentação publicada hoje, é impossível não lembrar dos casos Neymar e Messi, na Espanha.
O atual coordenador da força tarefa da Lava Jato em São Paulo, Thiago Lacerda Nobre, por exemplo, virou notícia há dois anos, como lembra o jornal El El País, quando denunciou Neymar, o pai dele e dois cartolas do Barcelona por sonegação fiscal e falsidade ideológica na operação de transferência para a Espanha.
Neymar nega as acusações, mas segue enrolado também no Brasil.
Outro órgão do Ministério da Fazenda, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, bloqueou quase R$ 200 milhões dele em 2015. O processo sobre supostas dívidas tributárias está em fase de… adivinhe: sim, embargo de declaração!
É o que diz o próprio Carf: https://carf.fazenda.gov.br/sincon/public/pages/ConsultarInformacoesProcessuais/exibirProcesso.jsf
Portanto, se eu fosse atleta ou artista e não fosse nenhum Neymar, muito menos uma Taylor Swift (que têm grana pra pagar os advogados mais caros do mundo), eu prestaria atenção à nova norma do Coaf.
Os tempos mudaram.
Diário Oficial em PDF: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/05/2018&jornal=515&pagina=45
Ou não (dá só uma olhada no tamanho do endereço! Meu filho me aconselha, em casos assim, a publicar o link por extenso – e não sob aquele azulzinho marcando o assunto – porque, em casos, digamos, estratégicos, a pessoa pode querer saber antes direitinho onde vai clicar): https://www.imprensanacional.gov.br/web/guest/consulta?p_p_id=101&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_101_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_returnToFullPageURL=https%3A%2F%2Fwww.imprensanacional.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fconsulta%3Fp_auth%3Ds00HD2tP%26p_p_id%3D3%26p_p_lifecycle%3D1%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_state_rcv%3D1&_101_assetEntryId=13547278&_101_type=content&_101_groupId=68942&_101_urlTitle=resolucao-n-30-de-4-de-maio-de-2018-13547274&_101_redirect=https%3A%2F%2Fwww.imprensanacional.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fconsulta%3Fp_p_id%3D3%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dmaximized%26p_p_mode%3Dview%26_3_entryClassName%3D%26_3_modifiedselection%3D1%26_3_keywords%3Dresolu%25C3%25A7%25C3%25A3o%2B30%26_3_documentsSearchContainerPrimaryKeys%3D15_PORTLET_13528659%252C15_PORTLET_13528672%252C15_PORTLET_13528685%252C15_PORTLET_13528776%252C15_PORTLET_13528789%252C15_PORTLET_13528802%252C15_PORTLET_13528815%252C15_PORTLET_13528750%252C15_PORTLET_13528763%252C15_PORTLET_13528883%252C15_PORTLET_13528896%252C15_PORTLET_13528724%252C15_PORTLET_13528737%252C15_PORTLET_13528857%252C15_PORTLET_13528828%252C15_PORTLET_13528698%252C15_PORTLET_13528711%252C15_PORTLET_13529026%252C15_PORTLET_13528909%252C15_PORTLET_13529170%26_3_modifieddayFrom%3D9%26_3_ddm_21040_artCategory_pt_BR_sortable%3D%26_3_format%3D%26_3_modifiedfrom%3D09%252F05%252F2018%26_3_formDate%3D1525869827302%26_3_modified%3D%255B20180509000000%2BTO%2B20180509235959%255D%26_3_modifieddayTo%3D9%26_3_modifiedto%3D09%252F05%252F2018%26_3_groupId%3D0%26_3_ddm_21040_pubName_pt_BR_sortable%3Ddo1%252C%2Bdo1e%252C%2Bdo1a%26_3_ddm_21040_artType_pt_BR_sortable%3D%26_3_modifiedyearTo%3D2018%26_3_ddm_21040_artSection_pt_BR_sortable%3D%26_3_modifiedyearFrom%3D2018%26_3_modifiedmonthFrom%3D5%26_3_cur%3D1%26_3_struts_action%3D%252Fsearch%252Fsearch%26_3_modifiedmonthTo%3D5&inheritRedirect=true
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