PRORROGAMOS! Assine a partir de 1,50/semana
Imagem Blog

José Vicente

Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Professor, advogado e militante do movimento negro, ele é o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, instituição pioneira de ensino no Brasil que ajudou a fundar em 2004.
Continua após publicidade

Os números que mostram como os negros são preteridos no Ministério Público

É flagrante a impotência para se garantir a igualdade e diversidade racial equitativa.

Por Sergio Ruiz Luz Atualizado em 14 Maio 2024, 00h17 - Publicado em 14 jul 2023, 15h51

No seu conceituado estudo que aborda a exclusão dos negros nos espaços públicos e privados (sobretudo nas instituições republicanas), a  professora Cida Bento define como pacto narcísico um tipo de sistema de constituição, proteção e garantia de privilégios que tem como elemento central o fortalecimento e manutenção da branquitude.
Por seu turno, aqueles que se debruçam sobre o estudo da branquitude definem justamente o pacto narcísico como a estrutura formadora desse verdadeiro estado psicológico e mental aut- impingido que define e determina os brancos como os verdadeiros e únicos merecedores de todos os benefícios, privilégios e oportunidades sociais. Seja porque integram um determinando grupo estético racial, político, cultural e economicamente possuidor de valores positivos naturalmente determinados, seja porque e por conta disso, sendo distintos e diferenciados dos demais membros do grupo social que não são portadores das condições e pressupostos desse pertencimento e filiação, são eles necessariamente superiores e todos os demais obrigatoriamente inferiores.
Por conta disso é da natureza e do funcionamento desse sistema de valores fechar as portas e repelir qualquer tipo de representação que contrarie seus valores fundantes e, principalmente reagir e expelir qualquer ameaça ao seu funcionamento, sustentação e longevidade. Lutar pela sua defesa e proteção é lutar pela garantia da sua justa e inelutável existência.
A recente pesquisa que traça o perfil étnico racial dos promotores e procuradores realizada pelo IPEA e Universidade de Lisboa e tornada públicas pela Conselho Nacional do Ministério parece cumprir de forma arrebatadora a eloquência desses argumentos: 82% dos 13 mil promotores e procuradores são brancos e, das cinco mil promotoras e procuradoras, somente 81 delas são mulheres negras. E para fechar a conta 16% é a taxa de negros nos postos de gestão do referido órgão.
Num país em que a isonomia e equidade perfilam como alicerces da igualdade e da justiça entre indivíduos, num país onde existe uma constituição que define como crime o racismo, e num país que há mais de anos existe uma lei determinando que 20% das vagas são obrigatórias para negros nos concursos públicos para o Ministério Público, há de se perquirir porque dez anos depois da vigência da Lei, o Ministério Público, constitucionalmente o fiscal da lei, não conseguiu cumpri-la e nem fazê-la cumprir integralmente.
Não havia necessidade de uma pesquisa confirmar o que sempre soube a olho nu para que se conheça a impotência e incapacidade do Ministério Público de garantir a igualdade e diversidade racial equitativa. Todavia, ela torna a evidência cientifica inominada, a certeza de que o colendo órgão precisa fazer muito mais, com mais efetividade, mais assertividade e de forma muito mais propositiva e convicta para definitivamente tornar-se moderno, dinâmico, enriquecido, diverso e igualitário.
Por enquanto, e agora com a confirmação da ciência, quando confrontamos os dados da importante pesquisa com a lembrança de que os negros são 56% dos brasileiros, que o princípio democrático reza que ninguém pode ser limitado ou impedido de acessar de forma igualitário e isonômica as oportunidades sociais, e, que, o princípio da não discriminação, informa que ninguém pode ser distinguido por conta da raça e cor no mercado de trabalho público e privado, restam elementos de sobra para concluir que no Ministério Público do nosso país, o negro não entra, somente espia.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.