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Informação e análise
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Para privatizar uma, Bolsonaro cria a 204ª empresa estatal

É a segunda empresa nascida da caneta do presidente nos últimos nove meses. Vai herdar o que não for vendido na futura privatização da Eletrobras

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 13 set 2021, 09h00
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  • Edifício da Eletrobras no centro do Rio de Janeiro
    Sede da Eletrobras, no Rio: privatização ainda é uma incerteza política — (Pilar Olivares/Reuters/VEJA)

    O capitalismo de Estado no Brasil ameaça chegar à perfeição: para privatizar a Eletrobras, o governo vai criar  uma nova empresa estatal de energia.

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    Vem aí a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

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    Será a segunda estatal nascida da caneta de Jair Bolsonaro nos últimos nove meses. A primeira surgiu em dezembro do ano passado, na estrutura do Ministério da Defesa. Estabelecida sem previsão de pessoal e orçamento, a NAV Brasil subtraiu a atividade controle de navegação aérea da Infraero, que também tem privatização prevista em data não sabida. Ano passado, o Tesouro injetou R$ 35 bilhões na Infraero.

    A nova estatal, ENBpar, também não tem estrutura conhecida. Mas o decreto presidencial assinado ontem à noite indica que será herdeira daquilo que não for liquidado na futura — e ainda incerta — privatização da Eletrobras. Por lei, Eletronuclear e Itaipu Binacional estão fora desse novo ciclo estatização-privatização, iniciado há seis décadas.

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    Até ontem, o Estado era dono de 203 empresas públicas federais. A partir de hoje tem 204.

    Sob o guarda-chuva da Eletrobras existem 69 subsidiárias, informa o governo. É o maior dos conglomerados estatais, seguido pela Petrobras (com 49), Banco do Brasil (26), Caixa (10) e BNDES (2).

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    O capitalismo estatal brasileiro chegou ao ano 21 do século XXI com aparência de sofisticação, o que não significa eficiência. O governo controla, por exemplo, sete empresas especializadas em pesquisa, gestão de projetos e contratos. E possui outras cinco focadas em processamento de informação e em comunicação.

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    O mapa da área de atuação das 204 empresas estatais conta uma história curiosa — a de um padrão de comportamento rentista na administração pública federal.

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    Nas últimas seis décadas, o Estado cristalizou um grande poder de influência em todas as frentes de negócios, revigorando-se no papel de super-banqueiro.

    É dono de 33 empresas com peso específico no mercado financeiro.

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    Em contraste, mantém apenas três estatais dedicadas à prestação de serviços no Sistema Único de Saúde, única alternativa de socorro para sete de cada dez brasileiros.

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