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O governo vai ficar com os nervos mais expostos na CPI da Pandemia nos próximos dias.
Senadores tentam entender a lógica que deixou o Sistema Único de Saúde, no ano passado, sem aproximadamente R$ 22 bilhões dos créditos extraordinários abertos especificamente para gastos no controle da pandemia.
Em 2020, o Congresso aprovou uma complementação ao Orçamento da União (Emenda 106/2020) para a Saúde. Esses créditos extras somavam R$ 63,7 bilhões.
No entanto, o SUS só recebeu R$ 41,7 bilhões. O governo segurou no caixa — ou “deixou de executar”, na linguagem orçamentária— a diferença (R$ 22 bilhões). Em plena pandemia.
A CPI tenta mapear as consequências práticas desse corte na verba emergencial autorizada pelo Congresso. Há documentos confirmando que uma delas, no segundo semestre, foi a escassez de leitos de terapia intensiva por falta de recursos federais.
Numa espécie de acrobacia orçamentária, o governo transferiu o dinheiro que, inexplicavelmente, deixou de gastar em 2020 para o orçamento da Saúde neste ano.
Resultado: cerca de R$ 20 bilhões foram destinados à compra de vacinas e o SUS acabou com menos de R$ 2 bilhões para financiar todas as suas ações específicas contra a Covid-19 neste ano. Veio, então, a “segunda onda” da crise pandêmica.
No planejamento federal para este ano, não houve reserva de um só centavo para gastos da Saúde em ações de controle da pandemia (item 21C0 na peça orçamentária).
O Orçamento da União só foi aprovado em 25 de março, mas até então o governo não se moveu para corrigir o problema. Nesses primeiros 84 dias do ano foram registradas 96 mil mortes por Covid-19.
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