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Lula libera R$ 58 milhões por hora na mais cara eleição municipal

Mantem-se o ritual dos acordos, iniciado no governo Jair Bolsonaro. E continua o mistério sobre autores, distribuição e destino de bilhões em emendas

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 2 jul 2024, 08h08 - Publicado em 2 jul 2024, 08h00
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  • Elaine Menke/Câmara do Deputados
     (Elaine Menke/Câmara dos Deputados)

    Desde segunda-feira (1/7), o governo Lula está liberando 58,3 milhões de reais por hora para prefeituras escolhidas por deputados e senadores.

    Equivale a 971,6 mil reais por minuto em gastos públicos direcionados a redutos eleitorais de interesse de parlamentares federais. Ou ainda, corresponde à liberação de valor similar a quase 12 salários mínimos por segundo.

    O ritmo de despesa diária, previsto até sexta-feira, é de 1,4 bilhão de reais com o financiamento de empreendimentos, principalmente, em cerca de dois mil municípios que possuem o maior contingente de eleitores.

    Essa é apenas uma parte dos gastos nesta temporada eleitoral estabelecidos em acordos entre o governo e o Congresso.

    Deles está resultando a eleição municipal mais cara da história: somadas, as despesas devem chegar ao patamar de 54 bilhões de reais — com o financiamento das emendas parlamentares a projetos relevantes para prefeituras; das campanhas eleitorais, e, da manutenção da burocracia dos partidos.

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    Não é pouco dinheiro. Para comparação, é mais do que os gastos totais na manutenção de postos de saúde anualmente realizados pelos governos federal, estaduais e municipais, segundo dados do Tesouro Nacional.

    Supera, também, o valor da despesa do governo federal no financiamento do ensino fundamental (nível II) e médio.

    Visto de outra forma, esse dinheiro corresponde ao faturamento total das empresas do agronegócio de Mato Grosso do Sul no ano passado (o estado produziu 22 milhões de toneladas de produtos agrícolas, 22,8% a mais que em 2022).

    Não há, em tese, nenhuma ilegalidade — os acordos feitos por Lula com as bancadas parlamentares repetem o rito adotado no período Jair Bolsonaro e têm amparo na legislação orçamentária.

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    Como antes, a transparência é rarefeita: pelo menos 11 bilhões de reais estão previstos, sob rótulo de “emendas de comissão”, sobre os quais os próprios parlamentares se referem como um orçamento secreto, ou paralelo. Ou seja, ninguém sabe como são distribuídos nem por que são distribuídos.

    Com Bolsonaro, o valor do orçamento secreto foi estimado em 26 bilhões de reais.

    Em 2022, o Supremo Tribunal Federal cobrou do Congresso informações detalhadas sobre autores, distribuição e destino final desse dinheiro. Não houve resposta objetiva. O mistério bilionário continua.

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