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Por José Casado
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Lula amplia confusão sobre a Petrobras no mar da Amazônia
Conferência do clima em Belém poderá se transformar num protesto global contra a indústria de petróleo
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13 fev 2025, 08h00
Era uma boa ideia: realizar no Brasil a conferência da ONU sobre mudanças climáticas. Semanas antes de voltar ao Palácio do Planalto, em novembro de 2022, Lula garantiu o sinal verde das Nações Unidas para organizar a COP-30 na Amazônia. Escolheu Belém do Pará para sediar o evento por razão política, premiar o clã Barbalho que domina a política local e tem influência notória no Congresso.
A confirmação COP-30 no coração da Amazônia fez a boa ideia se tornar reluzente. Entre outros motivos, porque sugeria um norte para o novo governo. Nas palavras de Lula à época: “Seremos cada vez mais afirmativos diante do desafio de enfrentar a mudança do clima, alinhados com os compromissos acordados em Paris e orientados pela busca da descarbonização da economia global.”
Dada a partida, descobriu-se que a retórica confrontava as realidades local e nacional. Belém é uma cidade complexa, com população de 1,4 milhão, quase metade levando a vida sobre palafitas em alagados. Cerca de 1 milhão de pessoas não tem acesso ao serviço de coleta de esgoto. São oito em cada dez habitantes historicamente desamparados em saneamento por sucessivos governos federal, estadual e municipal, de partidos de direita, centro e esquerda.
O brilho da iniciativa estava ameaçado pela carência de infraestrutura urbana, mesmo assim a COP-30 no coração da Amazônia continuava sendo uma boa ideia. Lula fez aparecer o dinheiro necessário para obras emergenciais, necessárias à recepção de milhares de delegações nacionais e estrangeiras — a empresa de energia elétrica Itaipu Binacional, por exemplo, contribuiu com doação bilionária. Governos locais pactuaram a construção e adaptação de instalações e dragagem do porto para receber transatlânticos que funcionarão como hotéis durante a reunião, para amenizar o problema da quase inexistente hotelaria na capital do Pará.
O esforço governamental e a contagiante alegria dos habitantes de Belém reforçaram a percepção de que a COP-30 no coração da Amazônia prevalecia como uma boa ideia.
À distância, cerca de 600 quilômetros da foz do Amazonas, a Petrobras estacionara um navio-sonda. Era uma forma de pressão da empresa, com apoio do Ministério das Minas e Energia. Ela queria “acelerar” a autorização do Ibama, com aval do Ministério de Meio Ambiente, para prospecção de petróleo numa área pouco estudada, onde fracassaram concorrentes estrangeiras.
A Petrobras gastou cerca de um milhão de dólares por dia, durante um semestre entre 2022 e 2023, apenas com o estacionamento do navio em alto mar para dar curso a essa operação de lobby em Brasília. Perdeu a batalha da pressão inicial e retirou a sonda.
Então, Lula deu sinal verde ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que é filiado ao PSD, mas no Congresso tem sido tratado como um “ministro da cota pessoal de Lula”, maneira irônica de situá-lo à margem do espectro de alianças partidárias.
Silveira atravessou 2024 debulhando a demissão e a sucessão no comando da Petrobras, e, amplificando a crise dentro do governo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Sempre com apoio da elite política amazônica — com destaque para a bancada no Congresso —, e o aval de Lula.
Semana passada, depois de reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Amapá, Lula passou ao ataque direto. Anunciou a decisão de liberar a Petrobras para procurar petróleo na área em frente à foz do Amazonas. Marina Silva divulgou uma extensa nota para, na essência, dizer o seguinte: “Já afirmei em diversas oportunidades e reitero: precisamos separar de quem são as competências da definição da política energética brasileira e de quem são as competências da concessão de licenças ambientais.”
Em português, ela disse que Lula precisa assumir a responsabilidade pela confusão que está criando entre a política ambiental e a política energética para benefício de uma empresa de petróleo.
Nesta quarta-feira (12/2), em Macapá, onde foi homenagear o senador Alcolumbre, Lula aumentou o volume da pressão sobre o Ibama e o ministério do Meio Ambiente. Criticou o rito técnico e jurídico na liberação da licença ambiental para a Petrobras: “É um lenga-lenga, parece contra o governo.” No velho estilo do “nós contra eles”, anunciou que o chefe da Casa Civil, Rui Costa, vai se reunir com o presidente do Ibama, e decretou: “Precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa”.
É possível que a confusão resulte em demissão no Ibama, mas a quatro meses da reunião da ONU é menos provável que isso aconteça no Meio Ambiente. É certo, porém, que Lula se meteu numa enrascada política com verdes de todos os matizes: a conferência do clima em Belém poderá se transformar num protesto global contra a indústria de petróleo. Era uma boa ideia a COP 30 no coração da Amazônia. Era.
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