Governos tentam aumentar receita antes de nova eleição

Depois de impor uma taxa sobre exportações de petróleo cru, à princípio por quatro meses, o governo federal avança na tributação da jogatina na internet e discute alternativas sobre o faturamento das plataformas digitais de tecnologia, comunicação e de prestação de serviços.

No Congresso, considera-se muito provável que o agronegócio seja incorporado à lista de alvos preferenciais nessa busca por novas fontes de receita. A tendência, no caso, é a adaptação de modelos de tributação adotados em Goiás e no Paraná.

Nesses estados, o ano começou com a imposição de uma “taxa do agro”, para financiar a ampliação da malha de rodovias. A cobrança sobre as empresas produtoras e comercializadoras foi legitimada como “contrapartida social” aos benefícios fiscais que recebem do caixa estadual.

Os resultados iniciais têm estimulado a criatividade coletiva. Em Goiás, por exemplo, dirigentes de entidades filantrópicas, que atendem cerca de 40% da clientela do Sistema Único de Saúde (SUS), apresentaram ao governo local proposta para obrigar as empresas beneficiárias de incentivos fiscais a investirem em empreendimentos sociais goianos, com destaque para a Saúde.

Todos governos se movimentam na mesma direção: aumentar receitas o mais rápido possível, com ou sem reforma tributária,  para ampliar investimentos antes das eleições municipais do ano que vem.