Governadores começaram o segundo semestre à procura de alternativas para uma equação política difícil: fazer caixa para influenciar na atual fase de organização das disputas eleitorais em 5.570 prefeituras, no ano que vem.
As receitas caíram nos primeiros quatro meses do ano. Na arrecadação do principal tributo estadual, o ICMS, houve redução de 19,5% (já descontada a inflação) — estima a Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado.
Ao mesmo tempo, os gastos cresceram 9,2% na média nacional. O motor foram as despesas com pessoal, que aumentaram significativamente (21,2%) em relação aos primeiros quatro meses do ano passado. É efeito dos reajuste salariais aos servidores, parcialmente suspensos durante o ciclo da pandemia (2020-2022).
O poder de influência dos governadores nas eleições municipais depende, basicamente, da capacidade do Estado para financiamento de obras nas cidades. Por isso, torna-se relevante um mínimo de equilíbrio nas contas estaduais neste semestre, época de preparação das campanhas nos municípios.
O problema é recorrente, e para ele não existe fórmula mágica. As saídas são as mesmas de sempre na gerência do caixa: redução de despesas, mais endividamento ou maior tributação.
O custo é alto, em qualquer caso. Porém, nem sempre visível de imediato para o público. Por isso, alguns governadores começaram a aumentar o percentual de ICMS, de forma seletiva, sobre produtos e serviços de consumo intensivo. A confusão e a falta de transparência no sistema tributário ajudam a dissimular os reajustes nas alíquotas, sem grande risco de exposição ao eleitor que sempre paga a conta.