Do desvio de etanol até a mesa do bar
Se o Estado aprendeu a seguir o dinheiro do crime organizado, precisa também aprender a seguir o produto desse mesmo grupo
Em meados de 1960, Tom Jobim afirmou: “O Brasil não é para principiantes”. A frase, criada para traduzir um país difícil de ser decifrado, parece ganhar sempre novos contornos. Essa realidade – rica em disparates – se manifesta até mesmo nas soluções encontradas para nossos problemas mais sérios e complexos.
Recentemente, diante do desvio de etanol para produção clandestina de bebidas alcoólicas, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encontrou uma solução que parece saída de uma conversa de mesa de bar. Foi aprovada uma medida que consiste em pigmentar o combustível de verde e deixá-lo com gosto amargo.
A iniciativa – aprovada pela ANP – prevê, como medida provisória, a adição obrigatória de corante verde ao etanol hidratado. Como solução definitiva, a Agência propõe a utilização de benzoato de denatônio, uma substância extremamente amarga, capaz de denunciar pelo paladar que aquele álcool não deveria estar em uma garrafa de bebida. A medida ainda depende de testes, consulta pública e outras etapas regulatórias.
É difícil não imaginar a cena. O criminoso desvia o etanol, coloca o produto em uma garrafa, falsifica o rótulo, coloca a bebida clandestina no mercado e, finalmente, surge a grande barreira tecnológica criada pelo Estado brasileiro: a bebida ficou verde e amarga.
Mas é justamente aí que começa uma discussão mais importante: até onde uma “solução” como essa lograria enfrentar um problema que é, por natureza, muito maior?
Afinal, o desvio de etanol não se resume a uma fraude de composição. Estamos diante de um fenômeno que pode envolver aquisição irregular, transporte, armazenamento, distribuição, falsificação, comercialização clandestina e, em determinados casos, estruturas criminosas capazes de operar em escala. E a resposta escolhida pela ANP parece colocar uma parte importante da responsabilidade no último elo da cadeia, o consumidor.
É como se a política pública dissesse “não conseguimos impedir que o produto seja desviado, não conseguimos impedir que ele chegue ao mercado clandestino, mas podemos fazer com que ele tenha uma cor diferente e um gosto horrível, quando tocar os lábios do consumidor… ”.
A questão é que fraude não se combate pelo paladar, mas com rastreabilidade, com fiscalização, com controle da cadeia produtiva, e com a capacidade de identificar onde e quando o produto foi desviado, e quem o desviou.
<br< span=””>A própria ANP reconhece que a proposta não eliminaria o crime, mas estabeleceria apenas uma barreira preventiva.</br<>
O problema é justamente esse. Quando a principal barreira contra uma cadeia criminosa passa a ser o gosto amargo de um produto, alguma coisa parece ter saído do lugar.
O contexto torna a situação ainda mais curiosa. A própria Agência vem realizando operações de fiscalização sobre o mercado de combustíveis, enquanto outras instituições já demonstraram que a cadeia é suficientemente complexa e exige integração entre diferentes órgãos.
Em agosto, por exemplo, uma operação envolvendo a ANP e outras instituições identificou e lacrou postos clandestinos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional afirmou que a Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal, havia demonstrado a infiltração do crime organizado em diferentes pontos da cadeia de combustíveis.
Ou seja, o problema é grande, sofisticado e organizado. A resposta, porém, corre o risco de parecer um episódio de MasterChef regulatório, “este etanol está com uma cor inadequada e apresenta notas excessivamente amargas”.
É evidente que qualquer mecanismo capaz de dificultar a utilização de etanol em bebidas pode ter alguma utilidade. Se um produto desviado puder ser identificado mais facilmente, isso auxiliará consumidores, fiscais e autoridades. E ninguém pode ignorar a tragédia provocada pelas bebidas adulteradas.
Mas, justamente por isso, é preciso perguntar se estamos atacando o problema em seu ponto certo.
O Brasil já percebeu que reagir a crises complexas com uma única medida simbólica dificilmente resolve a raiz do problema. Se há desvio de combustível para a fabricação clandestina de bebidas, é preciso saber quem compra, quem vende, quem transporta, quem armazena, quem distribui e quem lucra.
É preciso cruzar dados, rastrear volumes e identificar irregularidades. E também integrar Receita Federal, ANP, polícia, vigilâncias sanitárias, órgãos de defesa do consumidor e demais instituições.
É preciso, sobretudo, seguir o produto. Porque, se o Estado aprendeu a seguir o dinheiro do crime organizado, precisa igualmente aprender a seguir o produto do mesmo crime organizado.
E isso nos leva ao ponto central da proposta da ANP. O corante verde pode até ajudar a identificar o combustível. O gosto amargo pode até tornar mais difícil sua utilização clandestina. Mas nenhum dos dois substitui uma política de rastreabilidade e fiscalização capaz de responder à pergunta mais importante: como esse etanol saiu da cadeia legal e foi parar nas mãos de quem fabrica bebida clandestina?
Se não fizermos a coisa certa, corremos o risco de criar uma situação curiosa, na qual o combustível terá cor, terá gosto e, quem sabe, poderá ter até personalidade própria. Só não terá solucionado o problema.
A piada, afinal, não está em tornar o etanol amargo, mas em acreditar que o crime organizado será derrotado porque alguém não vai gostar do sabor da bebida.
E essa, definitivamente, seria uma piada de muito mau gosto.







