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Felipe Moura Brasil

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Análises irreverentes dos fatos essenciais de política e cultura no Brasil e no resto do mundo, com base na regra de Lima Barreto: "Troça e simplesmente troça, para que tudo caia pelo ridículo".
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Carta aberta de introdução ao Brasil

Em artigo especial, blog resume o país para brasileiros e gringos

Por Felipe Moura Brasil Atualizado em 4 jun 2024, 22h30 - Publicado em 15 jul 2016, 05h18

brasil

Se você ainda precisa de uma prova de que o aumento do tamanho e do poder do Estado resulta inevitavelmente em corrupção e ineficiência, você tem de conhecer o país que se tornou o melhor exemplo do mundo neste sentido: o Brasil.

Em 2014, o Brasil chegou ao número exorbitante de 135 empresas estatais. Essas empresas vinham movimentando mais de 1,4 trilhão de reais por ano – um montante superior ao PIB da Argentina.

A evolução do número de empregados atingiu a marca de 552.856. Desse total, 11 mil correspondiam a cargos de livre nomeação, ocupados por pessoas indicadas por políticos do governo e por seus aliados.

A combinação de muito dinheiro, ingerência política e quase nenhuma transparência fez das estatais brasileiras o paraíso dos corruptos.

Quando eu tinha 11 de anos de idade, vi o filme “Um distinto cavaleiro”, no qual Eddie Murphy interpreta um trambiqueiro que decide virar político ao se dar conta das oportunidades melhores para roubar mais dinheiro.

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Como uma criança brasileira acostumada a ouvir adultos maldizendo os políticos ladrões, eu já imaginava que o personagem encontraria mais facilidade na política brasileira do que na americana – mas ainda não sabia os porquês.

Um dos motivos, descobri anos depois, é que, nos Estados Unidos, não há tantas estatais e em tão numerosos mercados quanto no Brasil. Logo, há menos oportunidades dentro do Estado para a compra e venda de influência, favores e apoio político.

Em nosso país, os maiores esquemas de corrupção funcionam basicamente assim:

1) Políticos indicam pessoas de sua confiança para cargos nas estatais, inclusive de presidente e diretor;

2) Elas ficam encarregadas de viabilizar ganhos ilícitos para esses políticos em obras, contratos de prestação de serviços, aquisição de equipamentos e fundos de pensão;

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3) Empresas privadas em busca de contratos com a administração pública pagam como propina a esses criminosos uma porcentagem dos contratos obtidos;

4) Quanto mais dinheiro sujo eles arrecadam, mais são valorizados pelos políticos para permanecerem no cargo;

5) O dinheiro da propina é usado pelos políticos para financiar despesas pessoais e, especialmente, campanhas eleitorais.

Isto significa que a corrupção é também um meio de fraudar a democracia em favor de um projeto criminoso de poder.

O maior escândalo de corrupção da história do Brasil aconteceu, obviamente, na maior estatal brasileira: Petrobras, a companhia nacional de petróleo.

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Como disse um delator, o esquema conhecido como “petrolão” foi “institucionalizado” no governo do Partido dos Trabalhadores (PT), a partir de 2003, depois que Lula assumiu a presidência da República.

Isto significa que o PT expandiu e profissionalizou a corrupção da seguinte maneira:

1) A Petrobras contratava as maiores empreiteiras do Brasil para a realização de grandes obras.

2) As empreiteiras pagavam até 3% do valor dos contratos superfaturados aos funcionários indicados pelo PT e por seus aliados, aos políticos e aos partidos.

3) Como as obras custavam bilhões de dólares, o valor total da propina em todas as obras chegou a bilhões de dólares também.

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4) Diversos delatores relataram que o pagamento de propina em contratos da Petrobras era a “regra do jogo”.

5) Um simples gerente da estatal acumulou 100 milhões de dólares de propina em contas na Suíça;

6) Lula é suspeito de ter recebido favores ilícitos de empreiteiros, incluindo um tríplex em frente à praia e o pagamento de reformas do sítio que frequentava.

Em 2015, a dívida bruta da Petrobras atingiu o nível recorde de 506,5 bilhões de reais. Só no ano passado, a estatal teve um prejuízo de quase 35 bilhões de reais; a Eletrobras, que opera o setor elétrico, de mais de 14 bilhões de reais. A Infraero, que opera os aeroportos, de 3 bilhões de reais. Correios, que operam o serviço postal, mais de 2 bilhões de reais.

Mesmo em ambiente protegido por leis que garantem a elas domínio do mercado, as estatais brasileiras tiveram em 2015 um prejuízo que beirou os 60 bilhões de reais.

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Parte desse dinheiro roubado ou perdido por má gestão vem do Tesouro Nacional brasileiro, transferido pelo governo para manter as estatais supostamente funcionando.

Isto agrava o déficit das contas públicas.

Quando a presidente Dilma Rousseff foi afastada do cargo em 2016 em processo de impeachment, o governo interino de Michel Temer (PMDB) anunciou que ela deixou um déficit de 170,5 bilhões de reais.

Embora os brasileiros já trabalhem 5 meses só para pagar impostos, os gastos se tornaram muito maiores que a arrecadação porque, em 13 anos, o governo populista do PT inchou o Estado brasileiro sem se precaver contra um cenário de crise.

Da mesma forma que o estado do Rio de Janeiro aproveitou momentos de bom desempenho da arrecadação impulsionados pela alta do petróleo para elevar gastos permanentes com servidores e aposentados, o governo federal aproveitou a boa arrecadação impulsionada pela alta das commodities exportadas pelo país para fazer o mesmo com servidores, aposentados, ministros e beneficiários de programas sociais.

Com a queda do preço do barril do petróleo e a paralisação de obras da Petrobras no estado em função da descoberta da corrupção, o Rio ficou em penúria financeira e acabou decretando estado de calamidade pública às vésperas das Olimpíadas de 2016.

Com a queda do preço das commodities e a paralisação de obras da Petrobras em todo o país, o Brasil mergulhou em crise política e econômica e passou a enfrentar a pior recessão de sua história, com mais de 11 milhões de desempregados.

Como ensina Dennis Prager, quanto mais dinheiro o Estado distribui, mais dinheiro as pessoas exigem do Estado. Tanto é assim que, mesmo tendo assumido para cortar despesas, Temer inicialmente reajustou salários de servidores e benefícios do maior programa social brasileiro para evitar greves e confrontos com grupos de pressão.

A crise gerada pela corrupção e pela ineficiência do Estado inchado, no entanto, levou o novo governo e sua base aliada a aprovarem uma lei de responsabilidade sobre as estatais para amenizar a indignação da sociedade minimizando os efeitos nocivos da ingerência política.

A nova legislação impede, por exemplo, que políticos indiquem para cargo de direção das estatais dirigentes partidários ou pessoas que atuaram em campanhas eleitorais nos três anos anteriores à indicação.

Essa quarentena não resolve o problema, porque os políticos continuarão a escolher seus apaniguados, que nem sempre vêm diretamente dos quadros dos partidos. Três ex-diretores da Petrobras condenados pelo esquema do petrolão eram funcionários de carreira cooptados para atender aos interesses de PT, PMDB e PP.

Resultado: a necessidade de privatizar as estatais felizmente voltou ao debate.

Ao novo governo, claro, interessa vender ao menos alguns ativos para ganhar dinheiro e tirar as contas públicas da penúria deixada pelo governo do PT. Mas o fato é que reduzir o tamanho do Estado é a única forma de torná-lo mais eficiente e de atender melhor à população com o estímulo à competitividade entre empresas privadas.

No Brasil, a estabilidade garantida em carreiras de Estado é praticamente a mesma, independentemente da importância da função. O auditor fiscal e o delegado de polícia têm a mesma estabilidade que assistentes e motoristas, por exemplo.

Como é praticamente impossível demitir um funcionário público, o incentivo para ele ser mais produtivo é tão baixo que, quando algo tem de ser feito, contratam-se novos funcionários, aumentando ainda mais o Estado, num modelo fadado à ineficiência.

Embora a população brasileira seja majoritariamente conservadora em questões como o repúdio ao aborto, à legalização das drogas e ao desarmamento, ainda existe muito desconhecimento no país sobre o significado de privatização.

A Petrobras foi criada em 1953 após a forte campanha nacionalista “O petróleo é nosso”. Cinquenta anos depois, o PT usou essa bandeira e chegou ao poder acusando o governo de Fernando Henrique Cardoso de dilapidar o patrimônio público, exatamente o que o PT acabou fazendo com o esquema de corrupção da Petrobras.

Curiosamente, se, no fim de 2013, 85% dos moradores de favelas portavam aparelho de telefone celular, é porque Cardoso privatizou a estatal de telefonia Telebras em 1998, facilitando o acesso antes caro e demorado a qualquer aparelho de telefone.

A Vale do Rio Doce, privatizada em 1997, saiu da 20ª posição em produção de minério de ferro para tornar-se líder global neste segmento. Em 2010, a empresa privada já havia gerado 80 mil novos empregos no país e já havia pagado à União 13 bilhões de dólares, 659% a mais do que em 54 anos como estatal.

A retórica do PT contra as privatizações e a falta de convicção do Partido da Social Democracia Brasileira (o PSDB de Cardoso) sobre a liberdade de mercado para defendê-las criaram o mito de que privatização é uma perda nacional, não um ganho em qualidade de serviços, arrecadação de impostos e desenvolvimento.

Cardoso e Temer recorreram a privatizações para fazer caixa em tempos de crise, não por princípio intelectual nem diretriz partidária. Tanto que Geraldo Alckmin, o candidato do PSDB derrotado por Lula nas eleições de 2006, vestiu um casaco com os símbolos das estatais para provar que não era “privatista”, como o PT o acusava.

Pesa também o fato de que a palavra “direita” virou um palavrão no Brasil depois que a esquerda passou décadas associando qualquer manifestação mínima de direitismo à ditadura militar imposta no país nas décadas de 1960 e 70. Poucos brasileiros sabem, no entanto, que foi durante a ditadura que a estatização experimentou seu maior incremento, levando o país a atingir a marca de centenas de estatais e subsidiárias.

A roubalheira do PT, o cinismo da retórica esquerdista, o fracasso das políticas públicas e, claro, a internet fizeram emergir um movimento intelectual conservador no Brasil que, para desespero da esquerda, abriu alguns espaços na imprensa e no mercado editorial, mas que ainda tem pouca ou nenhuma representatividade política.

Enquanto a direita democrática não se fortalece politicamente, a preocupação em diminuir o Estado só vem à tona quando a corrupção gerada pelo seu inchaço já tratou de engessar o país e de sobrecarregar a população trabalhadora com novos impostos.

Como um conservador, eu aprendi muito com a experiência alheia, estudando a tradição de liberdade e prosperidade de países como os Estados Unidos. Só posso desejar a você que o exemplo de estatização do meu país não seja seguido no seu.

Felipe Moura Brasil ⎯ https://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

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