Reforma da Previdência e Primeira Infância

Nada a ver? Tudo a ver. Na discussão anterior da reforma da previdência, sugeri ao então deputado Rogério Marinho e ao Ministro Osmar Terra que, em vez de antecipar a aposentadoria das mulheres, seria mais interessante para a sociedade oferecer um ano de licença remunerada para que a mãe – ou o pai – pudesse cuidar da criança. Isso poderia ser acoplado a outros programas para inserção (ou reinserção) no mercado de trabalho e de cuidados materno-infantis, especialmente para a população mais vulnerável.

A justificativa tem fundamento na realidade demográfica: as mulheres vivem cerca de cinco a seis anos a mais do que os homens. Ao final dos 5O ou 60 anos, a grande maioria poderá estar em boas condições para trabalhar e sem muitos impedimentos domésticos para permanecer mais um ou dois anos no mercado de trabalho. E o benefício não seria indiscriminado, ou seja, somente as mães receberiam o benefício. Nada mais justo.

Mas não se trata apenas de uma questão de justiça: trata-se de uma questão de investir de forma inteligente no futuro do país. Ninguém influi mais na formação dos filhos do que a família. Ninguém melhor do que os pais para cuidar dos filhos.

Recente estudo sobre um sistema de apoio às famílias, no Canadá, comprova o que já se havia comprovado em um estudo realizado na cidade do Rio de Janeiro por Ricardo Paes de Barros: a creche aumenta a probabilidade de a mãe trabalhar. Mas não melhora, necessariamente, as condições para o desenvolvimento das crianças. Raramente o faz. E frequentemente até piora.

Hoje vemos na imprensa proposta do competente Armínio Fraga a respeito do tema – na sua proposta, as mães ganhariam um ano de redução na idade para se aposentar para cada filho gerado – com um limite de três filhos. A proposta tem mérito, mas submeto novamente à consideração do executivo, do legislativo e da sociedade uma proposta em nome dos que não têm nem vez, nem voz, nem voto. Afinal é deles que dependerá o futuro do país.

O Brasil ainda vive a dicotomia entre o “econômico” e o “social”. Primeira infância pertence ao mundo do social. Por que não começar a considerar as evidências para melhor promover e captar benefícios econômicos para políticas sociais mais eficazes?