A nova equipe do MEC e os desafios da educação

A nova equipe do MEC surpreende por três razões. Primeiro, pela rapidez com que foi montada. Segundo, pelo que há de comum no perfil da equipe – pessoas experientes, a maioria com passagem em importantes órgãos públicos, inclusive alguns com passagens pela área da educação. Nenhum deles tem perfil acadêmico – são profissionais com perfil gerencial. Terceiro, são pessoas sem tradição ou conhecimento profundo da área de educação. Esse terceiro aspecto pode ser positivo, na circunstância que atravessa o país.

Mas há riscos: de serem engolidos pela máquina ou pelos grupos de interesse e pressão, que exercem enorme influência sobre o MEC. Para fugir disso, precisarão abrir o leque de interlocutores.

Até que isso aconteça, usarei o espaço deste blog para ventilar algumas informações e ideias que, a meu ver, alimentadas pelo debate, poderiam contribuir para iniciar uma revolução na educação brasileira.

Comecemos pelo início: o diagnóstico. Sem diagnóstico correto, não há chance de intervenção adequada. Valho-me de informações que publiquei no passado, especialmente ao longo da campanha presidencial, e que podem ser encontradas aqui.

A educação no Brasil evoluiu sobre o signo da expansão: mais escola, mais gente na escola, mais anos na escola, mais tempo na escola. Em 2010, a população escolar era quase igual à população total do Brasil em 1950. Isso gerou o hábito de lutar por mais recursos – com tanta gente para fazer tanto curso, o apetite por mais recursos tornou-se insaciável. O investimento em educação, desde 1950, passou de 1,4% para quase 6% do PIB em 2018. Só que essa política não deu certo – quantidade não gera qualidade. O retorno da educação é baixo e sua contribuição para a produtividade tem sido nula nos últimos 20 anos.

A expansão a qualquer custo teve um segundo efeito colateral: gigantesca ineficiência. Os processos de expansão foram sempre atabalhoados – tudo era para ontem. Todos os projetos que envolveram construção física foram um fracasso total. Da mesma forma, a inclusão maciça de professores contribuiu para aumentar a ineficiência sem melhorar a qualidade. Um terceiro fator de ineficiência é a legislação, fortemente pressionada por interesses corporativistas e a burocracia. Hoje temos dois contratos de professor para cada turma na educação básica. Outro fator de ineficiência é a existência de duas redes de ensino. E o maior de todos é a política de reprovação em massa que ainda perdura em grande parte do país.

No ensino superior, o desperdício se dá de formas diferentes nas instituições públicas e privadas. Em comum, a aposta errada que os indivíduos fazem sobre suas chances de concluir o curso, e o contribuinte, que paga a maior parte dessa conta. A regulação do setor privado encarece os custos e nada contribuiu para a qualidade. No setor público, o governo nunca conseguiu conciliar a autonomia acadêmica com a autonomia administrativo-financeira e, ambas, com a responsabilização e a eficiência.

No próximo post: equidade.