SEGUIR
SEGUINDO
O governo da Holanda emitiu no final de 2015 um parecer afirmando que instrutores de direção podem oferecer lições em troca de pagamento com sexo.
A decisão não distingue o sexo do professor e do aluno. Podem ser homens ou mulheres. Mas ambos precisam ter mais de 18 anos.
O texto, feito em resposta a uma lista de perguntas formuladas por um parlamentar de um partido cristão, afirma que a prática é legal, ainda que não seja desejável.
Essa abordagem das autoridades holandesas, que pode causar surpresa em outras partes do mundo, está em linha com a tradição do país. Lá, o governo tradicionalmente tem tentado se esquivar do moralismo. São raras as medidas com a intenção de induzir um comportamento considerado desejável nas pessoas.
O raciocínio que rege esse tipo de decisão é conhecido por gegoden, ou tolerância regulada. “A ideia é a de que, se o Estado não é capaz de controlar as decisões dos indivíduos, ele pode ao menos tentar garantir que eles não produzam efeitos adversos na comunidade“, diz o sociólogo americano Greggor Mattson, da Universidade Oberlin, em Ohio, e editor do livro The Cultural Politics of European Prostitution Reform: Governing Loose Women (Palgrave Macmillan).
OUTRAS DÚVIDAS UNIVERSAIS
Por que a pornografia é proibida em Cuba?
As 72 virgens do paraíso islâmico estão sempre virgens?
O Paraguai produz uísque falsificado?
Quer ser avisado sobre os próximos posts? Siga o blog no Twitter @DudaTeixeira e no Facebook Duda Teixeira – Dúvidas Universais
Na decisão do governo holandês sobre a auto-escola, ficou estabelecido que qualquer acerto com sexo deve ser feito de antemão. Um aluno ou aluna não pode oferecer o corpo após já ter recebido uma lição, nem o instrutor pode insistir nisso mais tarde.
A atitude pragmática, gegoden, também é o que explica por que, nesse país, a prostituição nunca foi considerada um crime. “Na Holanda, o trabalho sexual é regulado para controlar quaisquer abusos que possam acontecer, para minimizar conflitos sociais e para manter a saúde e a segurança dos envolvidos”, diz Mattson.
De fato, prostitutas têm uma permissão para trabalhar, podem se filiar a um sindicato e o trabalho delas é regulado pela lei trabalhista, como acontece com qualquer profissional.
Em uma declaração da prefeitura de Amsterdã, de 1413, é possível ler o seguinte:
“Por que as prostitutas são necessárias nas grandes cidades e especialmente em cidades como a nossa — é melhor ter essas mulheres do que não tê-las, o tribunal e o xerife de Amsterdã não irão proibir totalmente os bordéis”
Ao longo da história, alguns governos chegaram a proibir as casas de prostituição. Em 2000, essas normais foram retiradas do código penal.
Galvão Bueno tem contas penhoradas por dívida milionária de vinícola
Juiz de Santa Catarina processa Ivete Sangalo
A cena forte que vai ao ar em ‘Renascer’ – e não existia na trama original
Os estados mais vitoriosos contra o crime, em meio à crise de segurança
Martinho da Vila: ‘Ludmilla não entende de religiões africanas’
