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Dora Kramer

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Recados supremos

Fux avisa que STF não será condescendente com agressões à democracia

Por Dora Kramer 1 fev 2022, 11h46 | Atualizado em 1 fev 2022, 11h48
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Em seu apelo à tolerância e à moderação no discurso de abertura dos trabalhos do Judiciário, o ministro Luiz Fux deixou claro que o Supremo Tribunal Federal não será condescendente com atos que infrinjam os preceitos democráticos neste ano eleitoral.

Tal disposição permeou o discurso todo, mas ficou registrada com toda nitidez na declaração de que a higidez do Estado de Direito estará acima de tudo, “qualquer que seja o resultado da eleição”. Um óbvio aviso sobre a atenção especial do STF a contestações inspiradas no modelo Donald Trump.

Os recados atingem com mais evidência os meios de modos do presidente Jair Bolsonaro e companhia, por serem mais explícitos nas manifestações de cunho autoritário, mas foram dirigidos também à oposição.

Uma citação de repúdio à disputa feita baseada da lógica do “nós contra eles” pode ser vista como recado ao ex-presidente Luiz Inácio da Silva que, quando no exercício do poder central, inaugurou a aplicação dessa prática na política.

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Não foi de graça nem por acaso que Fux fez questão de citar nominalmente cada um dos atuais e de alguns ex-ministros do Supremo ao longo do pronunciamento de caráter marcadamente institucional: quis dizer que não falava só, que a posição em defesa rígida da democracia conta com o respaldo dos guardiões da Constituição de ontem, de hoje e, sob a égide da legalidade, para sempre.

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