Quando o arquiteto e urbanista Rodrigo Azevedo assumiu a secretaria de Projetos Urbanos de Nova Iguaçu (RJ), em 2005, descobriu que naquela cidade de 1 milhão de habitantes havia somente três arquitetos trabalhando na prefeitura. Mais surpreendente foi o salário desses profissionais, que variava entre 700 reais e 2.000 reais (em valores atualizados). Para Azevedo, a falta de técnicos é a principal razão da escassez de soluções para as cidades brasileiras. A observação vem na esteira da discussão sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), a partir do artigo do arquiteto e urbanista Washington Fajardo publicado ontem aqui no blog.

Azevedo é sócio fundador do escritório AAA (Azevedo Agência de Arquitetura) e foi consultor para Aecom entre 2010 e 2012. Esteve à frente de projetos como Nova Luz (SP), Cidade da Copa (PE) e Bairro Teresina (PI). De 2004 a 2006, lecionou na Faculdade de Arquitetura da UFRJ e, desde o ano passado, é professor da Universidade Estácio de Sá. Há três anos pilota o projeto filantrópico “Bairros do Rio”, ajudando organizações a melhorar o espaço público.

A convite do blog Cidades sem Fronteiras, Rodrigo Azevedo escreveu o artigo a seguir.

Regime Diferenciado de Contratações

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é cabra-cega entre governo e sociedade civil

Na peça Puzzle, de Felipe Hirsch, tem um ato em que uma mulher fala, repetidamente, que o “Brasileiro é bom, porque Deus é bom, porque Deus é brasileiro”. A atual discussão sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) segue a mesma lógica argumentativa, de ambos os lados: governo e parte da sociedade civil, aqui representada majoritariamente pelas instituições de classe dos arquitetos (CAU e IAB), travam uma disputa inócua sobre questões como, por exemplo, agilidade versus qualidade e corrupção versus detalhamento técnico no processo de construção de cidades.

De um lado, o governo levanta a bandeira da urgência de se construir infraestrutura no país para melhorar a economia e a qualidade de vida do brasileiro. Do outro, as instituições de classe advogam que essa urgência não pode prescindir de projetos detalhados e especificados, caso contrário perdemos qualidade e dinheiro dos brasileiros no processo de construção de cidades. Ambos estão corretos e convergem para o mesmo objetivo — a qualidade de vida dos brasileiros. Por que cargas d’água não há convergência nas proposições?

Aqui entra o dado que ninguém menciona: o Estado brasileiro está falido. Não economicamente, apesar da nossa(s) rotineira(s) crise(s), mas de técnicos minimamente capazes de entender a problemática urbana e propor soluções. E quando digo isso não quero dizer que existem técnicos mas estes são incompetentes, e sim que de fato não existem técnicos na maior parte das prefeituras dos 5.561 municípios do Brasil.

A situação é gravíssima e alarmante. Cito dois exemplos dessa triste realidade: primeiramente, o PECAM (Programa Estadual de Captação e Gestão de Recursos para Municípios do RJ), um importante e fundamental programa do governo do estado, está trabalhando com cerca de 80 dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro no auxilio técnico para que estes possam captar verba junto ao governo federal e investir em infraestrutura urbana. Pois bem, 80% deles ainda não conseguiram cumprir a primeira etapa (de um total de quatro, em que a penúltima trata-se do desenvolvimento de projetos) que se resume ao levantamento de documentos para regularizar sua situação burocrática junto ao governo federal.

Em 2006, fui convidado pelo atual senador Lindbergh Farias para assumir a secretaria de Projetos Urbanos da cidade de Nova Iguaçu (1 milhão de habitantes), na qual eu era responsável exclusivamente pelo desenvolvimento de projetos para cidade custeados com verba própria, recursos federais e/ou internacionais. Ao chegar lá, me deparei com uma prefeitura com três arquitetos efetivamente trabalhando, com salários baixos (na maior parte das prefeituras do ERJ, arquitetos ganham em média de 700 reais a 2.000 reais, valores do ano passado) e pouca motivação.

Formamos uma nova equipe com cerca de vinte profissionais além da contratação de diversos escritórios de arquitetura para atuarem na cidade, e, ao deixar o cargo, havia um edital pronto para contratação de novos técnicos (arquitetos e engenheiros) para a prefeitura. Ao longo deste período, pude constatar que outros municípios da baixada possuíam situação similar, com poucos ou nenhum técnico, inviabilizando qualquer pretensão de captação de recursos e posterior investimento em projetos e obras de infraestrutura urbana.

Intrigado com essa situação, visitei o CAU-RJ cerca de um ano atrás para saber se a recém-criada instituição possuía dados a respeito dessa alarmante condição das prefeituras do ERJ. Para minha surpresa, só havia informação quanto ao número de arquitetos lotados nas prefeituras de cerca de 30% dos municípios.

Desta forma, está armado o nosso cabra-cega: de um lado, o Governo Federal, sabedor da falência técnica do Estado Brasileiro – pois não consegue escoar seu dinheiro para projetos de infraestrutura, visto que não recebe projetos — não podendo assumir esta condição sem ter de tomar medidas radicais quanto à qualificação do corpo técnico público (o que implicaria mais gastos públicos), e de outro, as instituições de classe, sem as devidas informações para aprofundar e qualificar o debate sobre produção de cidades, insistindo em temas anacrônicos como concurso de projeto e projeto executivo para todas as obras. E, assim, parecem esquecer que a solução para nossas cidades está em levantar a venda que tapa os olhos de todos nós.

– Cabra-cega, donde vens?
– Venho da serra.
– O que me trazes?
– Trago bolinhos de atum.
– Dá-me um!
– Não dou.

Rodrigo Azevedo é arquiteto e sócio-fundador do escritório AAA

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