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Por André Sollitto e Ricardo Amorim

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Comportamento

O plano da Austrália para descriminalizar cocaína, heroína e outras drogas

A partir de outubro de 2023, quem for pego com pequenas quantidades de diversos entorpecentes não será levado para a prisão

Por André Sollitto SEGUIR SEGUINDO 27 out 2022, 18h08

A cidade australiana de Camberra - (Posnov/Getty Images)

A Austrália aprovou um dos mais inovadores projetos de descriminalização de drogas do mundo. Quem for pego com pequenas quantidades de drogas, incluindo LSD, heroína, cocaína e metanfetamina, entre outras, não será mandado para a prisão, mas terá apenas que pagar pequenas multas e receberá um encaminhamento para iniciativas de saúde pública.

A proposta foi apresentada pelo primeiro-ministro, Michael Pettersson, e valerá a partir de outubro de 2023 apenas no Território da Capital Australiana, onde fica a capital, Camberra. O projeto foi aprovado por 13 votos a 6. Na região, a cannabis já é descriminalizada desde 2020.

“A reforma vai reduzir o estigma e o medo das pessoas que estão usando drogas em acessar o sistema de saúde”, diz o comunicado de divulgação do programa. “Ao encaminhar os cidadãos para um programa de tratamento do vício, os usuários receberão serviços de saúde que precisam e, ao mesmo tempo, um caminho que passa longe do sistema criminal”.

Nos próximos 12 meses, a região passará por um processo de adaptação, com treinamentos para os trabalhadores da linha de frente, como policiais e profissionais da saúde, e criação de programas de comunicação em parceria com policiais, ex-usuários, médicos, acadêmicos e outros especialistas do setor.

As quantidades de posse permitidas são diferentes para cada droga: 1,5 grama de cocaína, 2 gramas de heroína, 3 gramas de MDMA, 1,5 grama de metanfetamina, 2 gramas de anfetaminas, 2 gramas de psilocibina, e 2 gramas para LSD e ácido lisérgico.

A proposta, embora tenha sido considerada radical por alguns, busca encontrar um caminho alternativo, longe da criminalização, para os usuários de drogas. Mesmo ilegais, os entorpecentes continuam sendo consumidos, e o medo de ter que encarar a justiça faz com que muitos se afastem do sistema de saúde quando mais precisam. Portanto, o exemplo da Austrália, se bem-sucedido, servirá de inspiração para outros países.