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No que pareceu uma tentativa de criar uma cortina de fumaça, sem a fumaça, parlamentares contrários à aprovação do PL 399 (medicamentos com cannabis) prometeram trabalhar para que o Estado passe a oferecer remédios com a erva de graça pelo SUS. Apesar de reconhecerem o potencial terapêutico da planta, eles acreditam que a autorização para seu cultivo no Brasil, prevista no projeto, abriria as portas para a “legalização da droga no país”. Em audiência pública destinada a debater o texto, realizada na última terça-feira, dia 1º, os deputados Osmar Terra (MDB-RS) e Bia Kicis (PSL-DF) afirmaram estar articulando com o Ministério da Saúde uma iniciativa para distribuir cannabis medicinal gratuitamente aos pacientes com quadros de epilepsia refratária (resistente às terapias convencionais). Seria uma ótima notícia se ao menos notícia ela fosse.
Procurei as assessorias de ambos os parlamentares para entender melhor a ideia e obter mais detalhes. Em vão. O deputado gaúcho não retornou o contato, apesar dos inúmeros pedidos feitos a seu assessor de imprensa. Já Kicis atendeu o blog, via Whatsapp, mas parou de responder quando perguntei se não seria necessária uma licitação para habilitar eventuais fornecedores desses produtos ao SUS. Antes disso, só consegui ficar sabendo que “não há detalhes ainda, mas estamos trabalhando firmemente nisso” e, sobre o prazo, “queremos que não demore”.
Ainda que se digam solidários aos pacientes, os parlamentares parecem ignorar que, enquanto eles trabalham firmemente, crianças pequenas chegam a apresentar mais de 50 convulsões por dia. Seus pais, desesperados, não precisam ser também tapeados. Como já escrevi aqui, os integrantes da comissão especial da Câmara formada para discutir o PL 399 fizeram seu dever de casa. Se esforçaram para conhecer a realidade dos pacientes, das associações, das empresas do setor, dos médicos e de outros governos. O resultado é o substitutivo do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) cujo texto, embora tímido na avaliação deste blog, aponta na direção correta: ampliar o acesso, inclusive via SUS, por meio da Farmácia Viva.
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Desde o primeiro dia de tramitação do novo PL 399, seus apoiadores na comissão tentaram contemplar todas as sugestões e acolher os diferentes pontos-de-vista. Agora, aos 45 do segundo tempo, por aversão ao cultivo, os dois parlamentares citados chegam com uma proposta extremamente vaga, de viabilidade duvidosa e cujos custos não foram sequer calculados. É legítimo que os políticos atuem em defesa de suas crenças para representar seus eleitores, mas não é honesto dizer que essa ideia é uma alternativa razoável ao PL 399. Até porque todo mundo percebeu que a movimentação não passa de uma manobra protelatória e diversionista, criada para dificultar ou mesmo inviabilizar a aprovação da nova lei.
Em tempo 1: caso os deputados desejem acrescentar informações sobre a iniciativa, o espaço continua aberto aqui no Cannabiz.
Em tempo 2: nota publicada hoje (4/9) na coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, informa que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a segurar a tramitação do PL 399, a pedido de Bia Kicis e de seu colega Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). C.Q.D.
Lançamento editorial
Acaba de chegar ao Brasil “O Livro da Maconha” (The Pot Book), da médica americana Julie Holland. Lançado em 2010, a versão em português é a obra de estreia da editora Vista Chinesa. Nas suas 559 páginas, o volume apresenta diferentes olhares sobre a erva em textos de especialistas em política, medicina, ciências, história e cultura. Com preço sugerido de R$ 89 reais (papel) e R$ 24,99 (ebook), pode ser comprado no site da Amazon. Para quem prefere apoiar a pequena livraria de bairro, eu indico, em São Paulo, a Livraria do Comendador, que funciona no subsolo de um casarão na Rua Pamplona, 145, na Bela Vista. Em tempos de pandemia, eles ficam abertos de segunda a sábado, das 11h às 17h (telefone 11.3284-6931).
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