O Portal Brasil, página oficial do governo Dilma, estampa hoje uma estatística falsa sobre a maioridade penal. A manchete do site afirma que “menores cometem 0,9% dos crimes no Brasil” e que “o percentual é ainda mais baixo quando considerados homicídios e tentativas de homicídio: 0,5%”.
Como eu já denunciei aqui, essa informação é um tremendo mito. A estatística do 0,9% ou 1% de crimes cometidos por adolescentes simplesmente não existe. O Ministério da Justiça, que a reportagem do Portal Brasil cita como fonte, nega ser a fonte da estatística – sequer coleta dados primários sobre a faixa etária de assassinos ou suspeitos.
A dificuldade existe porque mais de 90% dos crimes não são esclarecidos no Brasil. Não sabemos a identidade e muito menos a idade dos assassinos do país. Resta fazer uma estimativa com base em estatísticas internacionais. Nos Estados Unidos, menores praticaram 7% dos homicídios de 2012. No Canadá, 11%. Na Inglaterra, 18% dos crimes violentos (homicídio, tentativa de homicídio, assalto e estupro) vieram de pessoas entre 10 e 17 anos.
Não é novidade que ativistas contra ou a favor a redução da maioridade inventem argumentos e estatísticas. Bem pior é ver o site oficial do governo federal forçar a barra e mentir sem o menor pudor.
@lnarloch