Balanço Social
Por Andréia Peres
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‘O Agente Secreto’ e o impulso à cultura no Brasil
Filme que pode dar mais alguns Oscars para o Brasil ampliou a discussão sobre as leis de incentivo cultural e a importância do setor para o país
Totalmente premiado, o ator Wagner Moura ajudou a dar visibilidade e a devida importância às leis de incentivo cultural. Diferentemente do que foi afirmado em posts falsos nas redes sociais, O Agente Secreto não recebeu recursos via Lei Rouanet, que não abrange financiamento de longas-metragens. As discussões que se sucederam desde então serviram, no entanto, para esclarecer sobre esses mecanismos.
Os principais mecanismos legais de incentivo à cultura no Brasil baseiam-se na renúncia fiscal (dedução no imposto de renda), sendo o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet, o mais importante deles. Outros mecanismos incluem fundos culturais e leis estaduais e municipais.
ALTO RETORNO PARA A ECONOMIA E PARA A SOCIEDADE
Sancionada em dezembro de 1991, a Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 bilhões na economia brasileira em 2024 e foi responsável pela geração de 228 mil postos de trabalho e de R$ 3,9 bilhões em tributos (federal, estadual e municipal), segundo estudo da Fundação Getulio Vargas e da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), publicado no início de janeiro.
A partir desses números, foi possível identificar que para cada R$ 1 investido na Lei Rouanet foram gerados R$ 7,59 na economia brasileira. Um retorno e tanto.
“Sem o apoio da Lei Rouanet, o Baccarelli não existiria há 30 anos”, reconhece o maestro Edilson Ventureli, CEO do Instituto Baccarelli, em entrevista à coluna. Mais do que isso. “Sem as leis de incentivo, o setor cultural brasileiro não se manteria”, afirma.
Segundo o maestro, desde o ano 2000, mais de 90% do financiamento do Instituto Baccarelli vem da Lei Rouanet.
EXEMPLO DE SUCESSO
No final do ano passado, o Baccarelli inaugurou a primeira sala de concertos do mundo construída dentro de uma favela, o Teatro Baccarelli, em Heliópolis, São Paulo, um marco histórico.
“Quando perguntei quem estava entrando em um teatro pela primeira vez, 90% das pessoas levantaram a mão”, diz Ventureli. O maestro relembra a história de um senhor que, com lágrimas nos olhos, confessou que entrar em um teatro era um velho sonho e ele achou que iria morrer sem realizá-lo.
Também comenta emocionado sobre o depoimento da mãe de duas alunas, hoje professoras do Baccarelli, que, em 2005 – ano em que a visita do famoso maestro Zubin Mehta ao instituto foi notícia –, disse estar feliz com o fato de Heliópolis estar nas páginas dos jornais não mais na seção de polícia, mas sim na de cultura. Em vez de falar das mazelas da comunidade, as matérias celebravam a riqueza e o talento de seus filhos. “Conseguimos tirar Heliópolis da página de polícia e levar para a de cultura”, comemora Ventureli.
De origem humilde, o maestro lembra que na sua infância morava numa espécie de cortiço, na Zona Leste de São Paulo. Na época, a Sabesp enchia a caixa-d’água apenas uma vez por semana. Água limpa era só no primeiro banho. Os próximos usavam a água que já estava na bacia.
Seus pais, no entanto, sempre acreditaram que o melhor que poderiam fazer pelos filhos era investir na educação deles. Desde os 5 anos, Ventureli estudou piano. Aos 13 anos, começou a cantar no coral Baccarelli. Seu primeiro registro em carteira foi de montador de orquestra. Depois, foi promovido a arquivista e, aos 18 anos, era maestro, preparador do coral profissional. “Sou um exemplo do que a música pode fazer”, diz o CEO do Baccarelli.
Segundo pesquisa do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis), de 2023, R$ 1 investido no Baccarelli gera R$ 3,49 em benefícios para a favela de Heliópolis. Benefícios que incluem o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e cognitivas e a ampliação das perspectivas de futuro das crianças e dos jovens da comunidade.
GANHOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PARA A INCLUSÃO SOCIAL
Os ganhos vão muito além dos números. “A cultura é crítica, provocativa. Mesmo que você assista passivamente, ela te leva a questionamentos que vão te fazer pensar. Por meio da cultura, formamos cidadãos plenos, mais sensíveis e empáticos”, diz ele. “Não consigo imaginar uma criança que passa por nossos projetos segurando um fuzil ou atirando em alguém.”
Desde 2022, o instituto também faz a gestão de 12 equipamentos da Secretaria Municipal de Educação, os chamados Centros Educacionais Unificados (CEUs). Gestão que inclui desde a manutenção dos prédios até a promoção de atividades de esporte, cultura, lazer, entretenimento e profissionalização. São mais de 30 atividades, como dança, ginástica, teatro, hidroginástica, rodas de leitura, escrita criativa, além de cursos profissionalizantes de informática e de gastronomia. Todos em áreas periféricas, oito deles em região de favela.
Hoje, o instituto atende mais de 1.700 pessoas em Heliópolis. Além de crianças, adolescentes e jovens, também passou a atender seus pais com corais, aulas de violão, dança e culinária. Nos CEUs, são mais de 170 mil matrículas e cerca de 7 milhões de atendimentos realizados anualmente.
Para o futuro, o maestro diz ainda ter muitos sonhos. Um deles é o de trabalhar musicalização para gestantes, para estimular os bebês, por meio da música, desde a gestação. Outro é abrir novas frentes de profissionalização para adolescentes e jovens, com foco no que ele chama de “artes do palco”. A ideia é formar engenheiros de som, produtores audiovisuais, cinegrafistas, contrarregras, cenógrafos, entre outros. “No Brasil, há pouquíssimos técnicos com experiência em música clássica”, diz. “Eu tenho essa garotada que está estudando música desde os dois anos de idade. Muitos não vão ter espaço para serem músicos profissionais, mas podem ser ótimos técnicos”, aposta.
Além do apoio das leis de incentivo e de empresas, o Baccarelli conta com alguns doadores individuais que, por enquanto, estão em torno de 400. “Nossa meta é chegar a 40 mil”, planeja o maestro. Para isso, a instituição começou uma campanha de doação.
Ganhando ou não o Oscar, Wagner Moura já deu uma grande contribuição à cultura em geral chamando a atenção para o retorno, inclusive econômico, do setor e para a importância das leis de incentivo. Além, claro, de desmistificar os equívocos sobre esses mecanismos. Mais uma vitória do ator e do filme para a conta.
* Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos. Siga a colunista no Instagram
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