A caixa-preta

Merval Pereira (publicado no Globo)

Quando o hoje governador eleito de Goiás Ronaldo Caiado denunciou no Senado que o acordo com Cuba para o programa Mais Médicos seria uma maneira de “lavar” parte do dinheiro, que voltaria ao Brasil para financiar o PT, parecia mais uma denúncia sem comprovação de um inimigo dos petistas.

Agora, no desdobramento dos telegramas que a Folha de S.Paulo revelou sobre como o programa foi montado, há uma parte da troca de mensagens altamente reveladora de uma triangulação financeira envolvendo o BNDES.

Segundo relato do Itamaraty, os cubanos alegaram que “o incremento das importações brasileiras de Cuba decorrente da contratação de serviços médicos poderia dar mais sustentabilidade às relações comerciais bilaterais e, consequentemente, mais recursos para que o lado cubano tenha condições de honrar, no futuro, dívidas que estão sendo contraídas por conta do financiamento brasileiro em diversas áreas, notadamente de infraestrutura, com a ampliação e renovação do Porto de Mariel”.

Os cubanos propuseram “um mecanismo de compensação” para pagamento dos financiamentos, e o Brasil sugeriu que fosse feito através de uma conta bancária brasileira. Como se vê, a proposta era de que Cuba pagasse os empréstimos do governo brasileiro com o dinheiro que o próprio governo brasileiro lhe pagaria pelo programa Mais Médicos.

Toda a negociação, segundo os relatos oficiais, foi feita em termos comerciais, e não de “ajuda humanitária” como o programa era vendido. Por isso, prevendo que o novo governo de direita, que derrotara o PT, faria uma investigação sobre o programa, os cubanos apressaram-se a rompê-lo unilateralmente.

O caráter pecuniário do programa, em benefício da ditadura cubana, explica porque o governo petista não se interessou, ao longo desses anos, em montar um programa de estímulo para que médicos brasileiros fossem substituindo gradativamente os estrangeiros, na maior parte cubanos.

Se fosse um “programa de solidariedade”, como também era chamado, não teria sido rompido abruptamente, sem que fosse feita uma tentativa de negociação com o futuro governo. Ou, pelo menos, haveria uma retirada gradual dos médicos, dando tempo ao novo governo de reorganizar a situação médica nos grotões brasileiros.

Imaginemos se organizações realmente humanitárias como o Médicos Sem Fronteira, ou a Cruz Vermelha, cujos integrantes trabalham em lugares inóspitos e têm que enfrentar guerras e ditaduras sanguinárias, decidissem abandonar seu trabalho por alguma dificuldade com os governantes locais.

Tudo foi feito como um acordo comercial, e dessa maneira foi rompido por Cuba com a chegada de um novo governo, crítico à ditadura cubana. A Organização Panamericana de Saúde (OPAS) só entrou na negociação justamente para que o convênio tivesse ares de ajuda humanitária.

Os telegramas da embaixada brasileira em Havana revelam que partiu de Cuba a proposta para criar o programa Mais Médicos no Brasil, justamente para viabilizar recursos para a ditadura, que tem na exportação de mão de obra médica um dos seus três maiores produtos, só perdendo para a cana de açúcar e o tabaco.

O Brasil aceitou exigências de Cuba de não realizar o Revalida, programa que avalia a capacidade dos médicos estrangeiros, nem permitir que eles exercessem a profissão fora do programa, para evitar que pudessem pedir asilo e trabalhar aqui. As questões jurídicas deveriam ser levadas à “Corte Cubana de Arbitragem Comercial Internacional”, sob suas normas processuais, na cidade de Havana, e no idioma espanhol.

Como não se sabe nem mesmo quanto o Brasil pagou nesses cinco anos de convênio com Cuba, e nem a forma do pagamento ─ se como compensação pelas obras da Odebrecht em Cuba, ou através das OPAS ─ será preciso agora abrir a caixa preta do BNDES para entender exatamente o que aconteceu.

A empreiteira Odebrecht estava envolvida em todas as obras de infraestrutura de Cuba, especialmente no Porto de Mariel, e é possível que pelo menos parte desse dinheiro tenha sido transferida para o PT, dentro do sistema de financiamento de obras públicas exportado pelo governo petista para muitos países da América Latina. Vários desses governantes estão hoje ou presos ou respondendo a processos.